A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (22), a regulamentação do Comitê Regulador do Marketing Jurídico, além da composição diretiva do colegiado. As respectivas resoluções serão publicadas nos próximos dias. O grupo será responsável por acompanhar e propor a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIJAVA), acompanhado da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, responsável pela câmara do Ministério Público Federal que cuida de temas indígenas. Beto Marubo, que era amigo do indigenista Bruno Pereira – assassinado […]
Em meio à privatização da Eletrobras, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai decidir se abrirá um processo para apurar a responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal sobre a contratação do escritório de advocacia internacional Hogan Lovells, em 2015, com dispensa de licitação, por R$ 342 milhões de reais acumulados em […]
A juíza catarinense Joana Ribeiro, autora da decisão que negou a interrupção da gravidez da menina de 11 anos, vítima de estupro, tem 43 anos e é servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) desde 2004. É especialista em Processo Civil e mestre em Direito pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal […]
Uma ação que tramita em segredo de Justiça na Vara da Infância e da Juventude de São Paulo acusa o TikTok de violar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) por supostamente expor menores de idade a vídeos com conteúdos que podem ser considerados sensíveis para a faixa etária. O processo pode mudar a […]
O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. O texto foi assinado por Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, […]
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso preventivamente, nesta quarta-feira (22), em Santos. O mandado foi expedido no âmbito de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta. De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta terça-feira (21), o julgamento de um recurso apresentado pelas defesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e do seu irmão, Luiz Eduardo, contra uma condenação da dupla no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar […]
Após análise detalhada de toda documentação relativa aos candidatos às vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou editais de comunicação sobre a admissão das inscrições para as vagas a serem preenchidas na nova corte pelos juízes de carreira por antiguidade e por merecimento. A sessão do Pleno para formação […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 985, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei do Município de São Vicente (SP) que instituíram “salário-esposa”, pago a servidores casados ou unidos a suas companheiras há, pelo menos, cinco anos, desde que ela não exerça atividade remunerada. Na […]
JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI
