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Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Justiça Federal institui grupo de apoio a juízas e servidoras

A Direção do Foro da Justiça Federal do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria SJES n. 6/2024, o Grupo de Apoio e Assistência a magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar. O grupo é composto pela juíza federal Lilian Mara de Souza Ferreira, responsável pela coordenação das atividades, além de servidores […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

Lewandowski enfrenta primeira crise como ministro da Justiça

A fuga de presos da penitenciária de segurança máxima federal de Mossoró (RN), é o primeiro teste de fogo da gestão Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em meio a críticas e expectativas, sua abordagem contrasta com a do antecessor, Flávio Dino, optando por notas em vez de entrevistas. O […]

Advocacia Subdestaque nacional

CAPACITAÇÃO GRATUITA: OAB e ESA Nacional abrem edital com mais

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de Direito da Fundação […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Repetitivo discute início dos juros de mora por mau cheiro

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo inicial dos juros moratórios no caso de processo em que se pede reparação por danos morais decorrentes do mau cheiro vindo de estação do serviço público de tratamento de esgoto. A questão está cadastrada como Tema […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

IMAGENS PRESERVADAS: STF começa a decidir se mantém sigilo sobre

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta semana se confirma ou não a decisão do ministro Dias Toffoli que negou compartilhar com a defesa dos empresários investigados por hostilidades e agressões ao ministro Alexandre de Moraes cópia das filmagens do aeroporto de Roma. O posicionamento dos demais ministros será decisivo para o futuro da investigação. Uma perícia […]

Advocacia Destaque nacional Subdestaque nacional

Decisão de Alexandre de Moraes é ‘afronta aos advogados’ que

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de proibir que advogados dos investigados na Operação Tempus Veritatis se comuniquem entre si tem sido objeto de duras críticas entre os profissionais do direito. “É uma afronta aos advogados”, disse Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, considerado um dos decanos da profissão, em entrevista à coluna de […]

Subdestaque nacional Superiores

EXIGE OUTROS ELEMENTOS: Não localização do réu, por si só,

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas com fundamento no fato de ele não ter sido localizado, sem a demonstração de outros elementos que justifiquem a medida. A posição foi reforçada pelo colegiado ao revogar prisão preventiva decretada […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Subdestaque nacional Superiores

Banco é condenado a pagar dano moral devido a cobrança

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que o dano moral decorrente da inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes é presumido e dispensa provas, foi aplicada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Assim, um banco foi condenado a indenizar um homem em R$ 10 […]

Subdestaque nacional Superiores

STJ classifica embargos nos embargos como ‘protelatórios’ e aplica multa

Sem obscuridade, omissão ou contradição a ser corrigida, não há qualquer razão para que embargos declaratórios sejam analisados, e, em caso de uma segunda tentativa de proposição desses mesmos embargos, cabe multa de 1% sobre o valor da causa. Com essa argumentação, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos declaratórios nos […]

Opinião Subdestaque nacional

Não calem a advocacia brasileira

A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a comunicação entre os advogados dos investigados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro vem a ser mais uma tentativa de calar a advocacia. Essa decisão não viola apenas a ordem democrática, mas na mesma proporção, a liberdade profissional da advocacia, considerada […]

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