Arquivos Justiça - Página 217 de 421

Estudo mostra equidade de gênero no ingresso da magistratura trabalhista

Lançado recentemente, o livro “O I Concurso Público Nacional Unificado da magistratura do Trabalho” apresenta um estudo aprofundado do perfil das magistradas e magistrados aprovados no primeiro concurso nacional, realizado em 2017, além de detalhar os critérios e do modelos de seleção um histórico sobre os últimos dez anos de seleção na magistratura trabalhista. Entre […]

Justiça Justiça do Trabalho Sul xxSlider_princial

TRT-PR disponibiliza repositório de mulheres juristas

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) disponibiliza, para consulta, relação de mulheres juristas, com expertise em áreas próprias do Direito, já cadastradas no âmbito do Tribunal. A lista reúne magistradas, advogadas, professoras e pesquisadoras, com indicação da área de produção científica, link para o currículo Lattes e participações como palestrante ou painelista. […]

Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Mantém demissão por justa causa de funcionário que expôs informações

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de caminhão de combustíveis que divulgou, em suas redes sociais, vídeos com informações sigilosas da empresa para a qual trabalhava. Além das informações confidenciais, o trabalhador ainda se mostrou nos […]

Justiça Justiça do Trabalho Nordeste xxslider_principal2

Condenada empresa que fez empregado com sintomas de AVC trabalhar

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede – Serviços de Rede S.A. a indenização por danos morais, no valor de R$ 2.253,78, a ex-empregado que teve que trabalhar mesmo após Acidente Vascular Cerebral (AVC) no serviço. “A empregadora, mesmo ciente dos sintomas apresentados pelo empregado, submeteu-o ao […]

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Reconhecido vínculo entre revendedora e empresa de cosméticos

Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma, o vínculo empregatício pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de cosméticos e uma diretora de vendas. A […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxSlider_princial

Não comparecimento a audiência por falta de vacinação ou exame

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou à sua audiência. O homem alegou ter sido impedido de entrar no fórum por não apresentar comprovante de vacinação ou teste RT-PCR/antígeno não reagente. Segundo os […]

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SEM CHORO NEM VELA: TJ-SP nega suspensão de prazos por

A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram um pedido da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para suspender os prazos processuais por três dias, entre 18 e 20 de julho, em razão de problemas técnicos no sistema SAJ. O SAJ apresentou instabilidade na semana passada decorrente da […]

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Paciente que teve cirurgia negada será indenizada

Uma paciente atingida por um disparo de arma de fogo, na região do maxilar, deve ser indenizada por uma companhia de plano de saúde e um hospital que se negaram a realizar cirurgia. A autora, menor representada por seu genitor, informou que foi colocada em jejum por quase 24 horas, até o momento em que […]

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Laboratório indenizará por falso negativo em exame de DNA

Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão que condenou laboratório a indenizar mulher por danos morais causados por falso negativo em exame de paternidade. O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil. Consta nos autos que o exame de DNA foi realizado […]

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Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

Companhia de telefonia foi condenada a indenizar e restituir o valor de multa de fidelização cobrada indevidamente de cliente pessoa jurídica que decidiu realizar portabilidade. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. Cabe recurso da decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Consta nos autos que empresa […]

Category : Justiça

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