Arquivos Justiça - Página 19 de 421

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça Legislação

Lei que define número de filhos e tempo de serviço

Parte da Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia (MPBA), que estabelece o número de filhos e o tempo de serviço público estadual como critérios de desempate para promoção de membros por antiguidade, fo declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ação proposta pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Ele afirma que lei […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Carta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no

A busca pela igualdade de representação e garantia da diversidade em espaços e funções na Justiça são objetivos principais da Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ 255, que discutiu questões relacionadas à participação feminina no sistema judiciário […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Justiça condena a mais de 28 anos de prisão acusados

O juiz de direito titular da 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, condenou nesta quarta-feira (21/06), Davi Souza da Silva, Janderson Cabral Cidade e Lucas Lima, acusados do latrocínio que vitimou o jovem Melquisedeque Santos do Vale, crime ocorrido por volta das 16h30, do dia 16 de dezembro de 2021. Além […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Réu é condenado a mais de 27 anos de prisão

O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Autazes (município distante 108 quilômetros de Manaus) condenou a 27 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, o réu Márcio Luiz Cavalcante Mello, acusado na Ação Penal n.º 0600629-37.2022.8.04.2500 pela prática de homicídio qualificado, que teve como vítima Nazaré Dias de Lima, […]

AP Destaques em Amapá Justiça Subdestaques em Amapá

Tribunal do Júri de Ferreira Gomes acata tese de legítima

A Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Ferreira Gomes, sob a titularidade do juiz Fábio Gurgel, julgou na última terça-feira (20), a Ação Penal nº 0000083-13.2018.8.03.0006, que trata da acusação de homicídio qualificado (por motivo fútil) de Aldoberto dos Reis Silva. O réu era acusado de, no dia 13 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ retomará mutirões carcerários para revisar processos de presos

Os mutirões carcerários serão retomados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no país, durante o mês de julho, visando desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. A prioridade na revisão serão para os processos que incluem o tratamento de gestantes, […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Condenados acusados pela morte de mulher em Bom Jesus

Encerrou por volta das 18h desta terça-feira (19/6) o júri dos três homens acusados de matar uma mulher, de 28 anos, em Bom Jesus, região Nordeste do Estado. Dois foram condenados há mais de 20 anos de prisão em regime fechado (um a 23 anos e outro a 24 anos e 5 meses) pelos crimes […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Acusados de espancar adolescente são condenados em São José do

Em júri iniciado nessa segunda-feira (19/6) e encerrado já no início da madrugada de hoje (20/06), no Foro da Comarca de São José do Ouro, dois homens foram considerados culpados por homicídio tentado qualificado e corrupção de menor, crimes cometidos em episódio que deixou um adolescente, violentamente espancado, com graves sequelas de saúde. As agravantes […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Acusado de matar morador de rua em Vacaria é condenado

Foi condenado, nesta terça-feira (20/6), a 15 anos e três meses de prisão em regime fechado o homem acusado de agredir e matar o morador de rua André Roberto Girardi, de 48 anos, na madrugada de 20/2/2022, no centro de Vacaria. Ele permanece preso e não poderá recorrer em liberdade. O júri, presidido pelo Juiz […]

Destaques em Pará Justiça PA Subdestaques em Pará

Acordo garantirá melhorias nos presídios de Altamira

A 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, através do seu juiz titular, Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, homologou nesta terça-feira, 20, através de audiência de conciliação, acordo entre a Defensoria Pública do Estado, o Governo do Estado e a empresa Vogue Alimentação e Nutrição LTDA., acerca de melhorias na alimentação dentro dos presídios […]

Category : Justiça

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