• Thursday, 21 de January de 2021
English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Decisão

DecisãoSuperiores

Réu acusado de feminicídio pode participar do júri por videoconferência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir o comparecimento presencial de um réu, acusado de feminicídio, à sessão do tribunal do júri que será realizada parcialmente por videoconferência nesta quinta-feira (14). O homem foi preso preventivamente e […]

DecisãoJustiçaNordeste

Juiz federal determina pensão militar para filha transgênero

O caso da filha transgênero que requereu na Justiça que seja beneficiada com a pensão do pai militar, de modo que tenha igualdade de direitos com as outras duas irmãs, já que pela legislação brasileira o benefício só pode ser concedido às mulheres originariamente  biológicas. Essa foi a matéria julgada pelo magistrado Ivan Lira de […]