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  • Tuesday, 11 de May de 2021
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Category : Covid-19

Covid-19STF Notíciasxxslider_principal2

Lewandowski suspende antecipação de vacina de policiais e professores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve o decreto estadual incluindo profissionais das forças de segurança e da educação no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. Com a decisão, proferida nesta segunda-feira (3), deverá ser seguida a ordem de […]

BrasilCovid-19xxslider_principal2

Mediação pode prevenir judicialização na saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos Comitês Estaduais da Saúde, especialmente com […]

Covid-19STF NotíciasxxSlider_princial

STF lamenta morte de 400 mil brasileiros por Covid-19

No início da sessão plenária desta quinta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade aos familiares dos mais de 400 mil brasileiros que faleceram em razão da Covid-19. “Manifesto profunda solidariedade, em nome de todos os integrantes da Corte, às vítimas dessa pandemia que assolou o nosso país”, afirmou […]

Covid-19JustiçaxxSlider_princial

TRF5 nega aquisição de vacina sem registro da Anvisa

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou pedido de antecipação da tutela recursal em agravo de instrumento para que particular e estados possam adquirir e fornecer vacinas contra a Covid-19, desde que já possuíssem registro em agências de regulação no exterior, independentemente de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). […]

Covid-19PoliticaxxSlider_princial

OAB pede que PGR investigue Bolsonaro por mortes na pandemia

Em manifestação enviada ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, nesta quarta-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por mortes e lesões corporais causadas por negligência durante a pandemia da covid-19.  Em março, a OAB já havia pedido a Aras que apurasse crimes cometidos durante pandemia […]

Covid-19JustiçaxxSlider_princial

Pandemia não pode impedir o filho de ver o pai,

Para garantir o direito fundamental de convivência de uma criança com o seu pai, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou o pleito da mãe que queria impedir as visitas ou reduzi-las por conta da pandemia da Covid-19, em matéria sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin,. A […]