• Friday, 05 de March de 2021
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Category : Covid-19

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Estados e municípios podem importar vacina sem registro na Anvisa,

A defesa da saúde é incumbência não apenas da União, mas também dequalquer das unidades federadas. Assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve liminares do ministro Ricardo Lewandowski que autorizavam estados e municípios a importar vacinas já aprovadas por entidades sanitárias internacionais, mas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A decisão foi tomada por unanimidade, no Plenário virtual. […]

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TSE lança consulta pública sobre impacto da covid-19 nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta sexta-feira (19), uma consulta pública sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas eleições municipais deste ano. Entidades da sociedade civil, órgãos públicos, associações e quaisquer grupos interessados poderão enviar contribuições por meio do site do tribunal até o dia 30 deste mês.  Ao preencher o formulário eletrônico, o interessado […]