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21 de janeiro de 2022 14:05
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Category : Centro-Oeste

BrasilCentro-OesteInstituições

Aplicativo que notifica casos de abuso sexual de crianças é

O crime de abuso sexual em crianças raramente chega à Justiça. Consumado entre quatro paredes, em sua maioria por membros da própria família, é cometido contra uma pessoa vulnerável que, além de desconhecer seus direitos, tampouco sabe se defender. A ajuda que conseguem, normalmente, é externa. Professores, colegas de escola, profissionais da saúde – que […]

Centro-OesteJustiça

Juíza obriga a Gol a levar autista acompanhado de cão

Uma pessoa com autismo obteve o direito de embarcar com o seu cão de assistência emocional em um voo de Brasília para São Paulo. A 3ª Vara Cível de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), deferiu o pedido de Arthur Skyler Santana de Franca, 22 anos, para que […]

Centro-OesteJustiça

Plano de saúde não pode exigir carência em casos de

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que condenou um plano de saúde a custear internação de beneficiário com sintomas de Covid-19, assim como todos os procedimentos exigidos pela equipe médica e medicamentos necessários, independentemente de carência e limite temporal. De acordo com a ação, o contrato com uma administradora de […]

Centro-OesteJustiça

Procuração não tem prazo de validade, reitera CNJ ao suspender

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido liminar em Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para suspender a prática adotada pelo 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Goiás de produzir Atos Ordinatórios genéricos que determinavam à parte a juntada de procuração ad judicia datada de no máximo seis meses do protocolo da ação judicial. O […]