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  • Tuesday, 11 de May de 2021
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Category : Centro-Oeste

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Juiz fixa honorários de R$ 500 em ação de penhora

Em embargos de terceiro objetivando a desconstituição da penhora recaída sobre um veículo BMW avaliado em R$ 200 mil, o juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior, da 22ª vara Cível de Brasília/DF, fixou os honorários sucumbenciais em R$ 500. Trata-se de embargos de terceiro objetivando a desconstituição da penhora recaída sobre um veículo […]

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Advogado entra em sessão do TJ-DF durante o banho

A câmera do dispositivo que um advogado usava para acompanhar sua vez de entrar numa sessão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) foi acidentalmente ligada no momento em que ele começou a tomar banho, nesta quinta-feira (8). O momento em que ele apareceu pelado ligando o chuveiro causou espanto no desembargador […]

Centro-OesteJustiça

Juiz autoriza empresa a comprar 6,6 mil doses de vacina

O juiz federal Ronaldo Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou nesta quinta-feira (1/4) a refinaria Refit e as empresas do mesmo grupo a importarem 6,6 mil doses de vacina contra a Covid-19 para imunizar funcionários e familiares. “Algumas entidades já haviam entrado na Justiça e agora, com essa decisão, é a […]

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Juiz de Mato Grosso é aposentado por venda de sentença

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a aposentadoria compulsória do juiz Círio Miotto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenado por venda de sentença. A decisão foi tomada nessa terça-feira (23/3), durante a 327ª Sessão Ordinária. De acordo com a relatora do processo n. 0004761-79.2015.2.00.0000, conselheira Tânia Reckziegel, não houve nenhum fato novo, […]

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Servidora em regime temporário tem direito à licença-maternidade de 180

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) assegurou a uma servidora contratada em regime temporário pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, e que ficou grávida, o direito à estabilidade provisória conferida à gestante, à licença-maternidade remunerada de 180 dias e à manutenção de seu vínculo com a administração pública, independentemente do […]