O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento, em deliberação unânime do Plenário Virtual, foi reconhecida que a matéria tem repercussão geral, ou seja, é relevante do ponto de vista social, jurídico
José Luiz Santana, um oficial de Justiça de 70 anos, foi fatalmente baleado em Rio Branco do Sul, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), no sábado (2). De acordo com a Polícia Civil (PC-PR), o suspeito do crime é seu próprio filho, de 40 anos. O suspeito foi detido em flagrante
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) consolidou o entendimento pela validade da contratação formalizada digitalmente em casos de empréstimos consignados, mesmo diante de contestações judiciais. A decisão, baseada em jurisprudência, destaca a assinatura eletrônica por meio de biometria facial como método seguro e eficaz para comprovar a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está se preparando para uma série de iniciativas voltadas para as mulheres e o combate à violência durante o mês de março. Sob o título “A Justiça por Todas Elas”, a campanha abordará uma ampla gama de perfis e necessidades das brasileiras, incluindo meninas,
A Suprema Corte dos Estados Unidos deliberou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode concorrer às eleições presidenciais deste ano, que ocorrem em novembro. Com esta decisão, Trump está apto a ser o pré-candidato do Partido Republicano, sendo o favorito dentro da sigla. Esta resolução chega às vésperas
A Petrobras informou ao mercado que obteve decisão judicial favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que discutia a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). A 1ª Turma do STF, por unanimidade, não conheceu embargos de declaração oposto pela reclamante e entidades sindicais, mantendo o entendimento que reafirma o acordo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta segunda-feira (4) a retomada do julgamento sobre drogas na sessão da próxima quarta-feira (6). Barroso reiterou que a discussão visa definir a quantidade necessária para se classificar o porte para uso pessoal de drogas e o tráfico
O procurador Demétrius Oliveira Macedo, responsável por agredir sua chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro, interior de São Paulo, foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté no mês passado, conforme decisão judicial. Com 35 anos de idade, Demétrius foi considerado inimputável pela Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as 12 resoluções eleitorais que estabelecem as regras finais para as eleições municipais de outubro. Esse passo é obrigatório e deve ser concluído até 5 de março do ano do pleito. As resoluções visam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, realizou ao Parque de Exposições Wildy Viana, que atualmente abriga 2.688 pessoas desalojadas devido às enchentes causadas pelo transbordamento do Rio Acre. Acompanhada pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e equipes municipais, a desembargadora avaliou as condições
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