No início da sessão plenária desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Programa STF +Sustentável, que prevê um conjunto de ações de sustentabilidade socioambientais. Entre as medidas adotadas pelo programa, o ministro citou a eliminação das garrafas pet, que
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), afirmou hoje que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a dívida do Estado com a União. A declaração foi feita após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto. Segundo Castro,
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou nesta quarta-feira (20) que não cabe recurso de decisão interlocutória na Justiça do Trabalho. O relator, ministro Breno Medeiros, foi acompanhado pelos ministros Douglas Alencar e Morgana Richa. No processo, o recorrente manejou Recurso de Revista contra acórdão do Tribunal Regional do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em setembro do ano passado, o
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Superior Tribunal Militar (STM) que dê a um pesquisador acesso integral às gravações das sessões públicas e secretas de julgamentos ocorridos naquele tribunal na década de 1970. Ele busca o material para subsidiar pesquisa sobre julgamentos na época da
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJ-RN manteve o entendimento da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou a revisão do valor devido por uma companhia de assessoria e consultoria empresarial, com a restituição do montante indevidamente pago – quanto aos juros de um contrato de empréstimo consignado,
O Supremo Tribunal Federal encerrou uma disputa judicial entre Rachel Sheherazade e o SBT, decidindo manter a sentença monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, que derrubou o vínculo empregatício da jornalista com o canal. Em julgamento virtual, contrariando a solicitação da jornalista, que buscava diversas verbas trabalhistas e uma indenização
O partido Republicanos pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que empresas da Lava Jato que fizeram acordos de leniência e entraram em recuperação judicial incluam os valores a serem pagos no bolo das dívidas.Na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), a sigla considera ser ilegal retirar esses valores, que usufruem de preferência de pagamento sobre os demais credores. Para o Republicanos,
Os advogados de Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, abandonaram sua defesa após o ex-policial militar fechar um acordo de delação premiada para esclarecer o crime. O acordo foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que
No início da sessão plenária desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Programa STF
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), afirmou hoje que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a dívida do Estado com a União.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou nesta quarta-feira (20) que não cabe recurso de decisão interlocutória na Justiça do Trabalho. O relator, ministro Breno
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