Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagem nesta terça-feira (4) à ministra Cármen Lúcia, que tomou posse ontem (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela é a primeira mulher a comandar a Corte Eleitoral por duas vezes. O presidente da Primeira Turma,
Seguindo seu papel de representante da sociedade civil e atuando pelos interesses comuns da população gaúcha, a OAB-RS reuniu em sua sede dezenas de entidades da sociedade civil organizada, representando os mais diversos segmentos, na noite da segunda-feira (3). O intuito do encontro foi debater o processo de reconstrução do
A Inteligência Artificial (IA) surge como mais um avanço tecnológico que impacta a atuação dos escritórios de advocacia, trazendo aprimoramentos na eficiência, segurança de dados e na qualidade do trabalho jurídico. O assunto ganha destaque tão importante na área que é o tema central da II Conferência Estadual da Jovem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal. Na Petição (PET)
Milhares de pessoas que perderam os documentos e participam do Programa Bolsa Família no estado do Rio Grande do Sul poderão ser identificadas por meio da conferência biométrica da Justiça Eleitoral. A ação vai garantir que elas recebam o benefício, que será pago pela Caixa Econômica Federal (CEF), com o
A ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa segunda-feira (3), decidiu escalar uma mulher para cuidar da segurança institucional da corte. A escolhida foi Kátia Gonçalves, delegada da Polícia Federal (PF). Kátia vai substituir Disney Rossetti, também da PF, que estava no cargo desde 2020 e atuou na turbulenta
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de emprego entre um assessor técnico da Seleção Brasileira e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1977 a 2008. Ele trabalhou em todas as Copas do Mundo desse período e também nas Copas América de 1989 a
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a tramitação do projeto de lei que prevê a terceirização da gestão de 200 colégios públicos do Paraná. O documento foi assinado por oito deputados estaduais que compõem a bancada, além
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ingressou, nesta segunda-feira (3/6), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de arroz. A medida adotada pelo Executivo tem como objetivo impedir aumento exorbitante dos preços e até a falta
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a competência para as ações de cobrança de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é de varas especializadas em execuções fiscais ou de varas cíveis comuns. Em deliberação no Plenário Virtual, o Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, debatida
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