O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-sargento da Polícia Militar que foi condenado a 66 anos de prisão por matar uma pessoa e ferir outras três em São Paulo, após beber e disparar indiscriminadamente.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que havia arquivado parcialmente uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões relacionadas a integrantes do governo Bolsonaro durante a gestão da pandemia da Covid-19. O caso está sendo conduzido sob sigilo e,
A 10ª Vara Federal Brasília autorizou a soltura de Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Vaza Jato. Ele terá de usar tornozeleira eletrônica, apresentar um relatório mensal ao e-mail do delegado com local, horário e atividades desenvolvidas na internet, informar o endereço residencial atualizado e avisar a polícia se
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte (TJ-RN) concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo do Estado, para viabilizar a realização com urgência de procedimento cirúrgico de reconstituição facial para um homem de 47 anos. Conforme consta no processo,
A 13ª Câmara de Justiça Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um ex-vereador de Tremembé por praticar corrupção passiva durante seu período no cargo público, em 2013. De acordo com os registros do processo, o político coordenava os esforços para doar um terreno municipal
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, que determinou que uma mulher fosse responsabilizada por danos causados por um perfil falso
Segundo os documentos de um caso, a mãe de uma criança notou umas feridas e contusões em seu filho de 2 anos e dirigiu-se à escola, onde foi informada de que uma das funcionárias era responsável pela agressão. Em seguida, ela foi à delegacia, onde um boletim de ocorrência foi
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu manter o julgamento de Luciene Gonçalves de Souza da Silva e José Aílton da Silva Henrique na Comarca de Santa Luzia. Ambos são acusados do homicídio do comerciante Edvaldo Marques da Silva, ocorrido em 2012. No requerimento, os réus alegaram que a
No dia 20 de março de 2022, Joana Santana Pereira dos Santos foi sufocada até a morte no Condomínio Arapoanga, localizado em Planaltina/DF. Após cometer o homicídio, Silvestre tentou tirar a própria vida, mas sobreviveu. Durante seu interrogatório, o réu admitiu ter cometido o crime, embora alegasse não se lembrar
Segundo os registros de um processo, em 2020, uma paciente deu entrada no Hospital Lago Sul, queixando-se de intensa dor abdominal. Afirma-se que ela foi submetida a diversos exames, mas o exame ginecológico completo não foi realizado. Os demandantes alegam que, dois dias depois, as dores persistiam e o tratamento
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-sargento da Polícia
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Segundo os registros de um processo, em 2020, uma paciente deu entrada no Hospital Lago Sul, queixando-se de intensa dor abdominal. Afirma-se que ela foi
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