O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a pauta a ação que discute a descriminalização do porte de drogas. Ele sugeriu que o julgamento seja retomado pelo plenário já na próxima semana, na sessão de 16 de agosto. Na semana passada, o ministro, que é o
A Justiça marcou para o dia 31 de outubro a audiência de julgamento da estudante de medicina da USP Alicia Dudy Muller Veiga. A estudante foi denunciada pelo Ministério Público sob acusação de estelionato após ela ter confessado o desvio de R$ 937 mil arrecadados pelos colegas da faculdade para
Os desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) rejeitaram, nesta terça-feira (8), o pedido de reconsideração apresentado pelo juiz René Gomes da Silva Júnior contra sentença que o puniu com aposentadoria compulsória por exercer atividade político-partidária em Silves (município a 181 quilômetros de Manaus), onde ele atuou por 15
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar, nesta terça-feira (8), o julgamento sobre a admissibilidade do Recurso Extraordinário 1.412.069 (Tema 1255). A controvérsia da ação trata da revisão das regras para a fixação de honorários advocatícios de sucumbência especificamente nos casos que têm a participação da Fazenda Pública – não
Pelo menos duas mulheres desistiram de testemunhar na ação cível movida contra um médico de Juazeiro do Norte, no Ceará, após falas machistas do juiz que conduzia audiência no último dia 26 de julho. Caso pedidos da defesa não sejam atendidos, vítimas de crime sexual voltarão a ter audiência com juiz que
A Justiça do Distrito Federal negou habeas-corpus ao ginecologista Celso Satoru Kurike, acusado de abusar sexualmente de diversas pacientes durante consultas médicas. A decisão, assinada nessa segunda-feira (7/8), é da 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O acusado está preso preventivamente desde 6
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa para incluir um artigo no Código de Organização e Divisão Judiciárias reconhecendo Coronel Sapucaia como uma comarca de difícil provimento e tentar criar um atrativo para que um magistrado se fixe na cidade.
Na última segunda-feira (7) foi comemorado um marco histórico para o Poder Judiciário de Minas Gerais, através de uma Sessão Especial Cívica do Tribunal Pleno para celebrar os 150 anos da Corte Mineira eternizada com a criação, em 6 de agosto de 1873, e com a instalação em 3 de
A magistratura, ao que parece, já não é mais uma carreira tão atrativa como outrora. Um grupo de juízes encontrou uma forma rentável de ganhar dinheiro usando os conhecimentos adquiridos no dia a dia da atividade judicante e está abrindo mão da toga para ser coach e ensinar nas redes
A Gerência de Qualidade de Vida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está em processo de desenvolvimento de um protocolo de profilaxia de doenças infectocontagiosas, com base no que preconiza o Ministério da Saúde. Esse plano será adotado por magistrados(as) e funcionários(as) do Poder Judiciário paraibano. A medida é
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