O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive em
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma possível resposta institucional à ameaça feita pelo bilionário Elon Musk de desrespeitar restrições judiciais impostas a contas nas redes sociais. Em conversa com a CNN, membros da Corte expressaram a crença de que as declarações de Musk podem ser apenas um blefe,
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a formulação do pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar antecedente (artigo 308 do Código de Processo Civil), tem natureza processual e, portanto, deve ser contado
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu neste domingo (7), a regulamentação “urgente” das redes sociais e criticou de forma indireta Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que atacou o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Messias disse que “bilionários com domicílio no exterior” não podem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista, Roraima. A decisão ocorreu após suspeitas de conduta negligente do magistrado, que teria favorecido a tramitação irregular de demandas
O empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), voltou a atacar neste domingo (7) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação no seu perfil, afirmou que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment. No mesmo texto, afirma que em breve publicará tudo o que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça cassou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) que afastou a aplicação do artigo 82-A, parágrafo único, da Lei de Falências, sem declarar sua inconstitucionalidade. O dispositivo estabelece que a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida
Um levantamento realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em conjunto com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro revelou que, de 2012 a 2020, ocorreram 90 prisões injustas no Brasil, baseadas unicamente no reconhecimento por fotos. Todas essas pessoas foram inocentadas posteriormente, porém permaneceram, em média, nove
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a tipificação do crime de retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil requer que os dados solicitados sejam considerados indispensáveis para o ajuizamento da demanda. Essa foi a base utilizada pelo ministro Teodoro Silva Santos ao dar
A Justiça Federal em Pernambuco condenou cinco indivíduos por tráfico internacional de drogas na Operação Ágata Nordeste, marcando um marco na luta contra o crime organizado. Os réus foram detidos em setembro do ano passado em posse de 3,62 toneladas de cocaína, representando a maior apreensão já registrada na costa
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma possível resposta institucional à ameaça feita pelo bilionário Elon Musk de desrespeitar restrições judiciais impostas a contas
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a formulação
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu neste domingo (7), a regulamentação “urgente” das redes sociais e criticou de forma indireta Elon
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz da 2ª Vara
O empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), voltou a atacar neste domingo (7) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça cassou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) que afastou a aplicação
Um levantamento realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em conjunto com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro revelou que, de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a tipificação do crime de retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil
A Justiça Federal em Pernambuco condenou cinco indivíduos por tráfico internacional de drogas na Operação Ágata Nordeste, marcando um marco na luta contra o crime
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