A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta semana sentença de comarca do oeste do Estado que declarou uma adolescente – responsável pelo assassinato do pai a facadas, em 2021 – indigna de receber a herança paterna. A ação originária foi ajuizada pelos avós
A Associação Beneficente Anjos da Guarda (ABAG) foi uma das entidades que recebeu recentemente recursos das verbas pecuniárias disponibilizados por meio de edital pela comarca de Capinzal, no Meio-Oeste. Com os mais de R$ 11mil repassados à iniciativa da associação, 43 crianças em situação de vulnerabilidade, filhos de moradoras da
Um paciente do sistema público de saúde será indenizado em R$ 50 mil devido a imperícia médica que culminou com a perda de sua visão. O fato ocorreu no norte do Estado. Relata o autor que procurou atendimento com queixas de fortes dores de cabeça, tonturas, náuseas e dormência nos
A descoberta pela Polícia Federal (PF) de um esquema de “espionagem” na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi vista como um fato grave por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passaram a defender nos bastidores uma punição dura aos envolvidos no caso.
Um dos maiores e mais tradicionais espaços para práticas esportivas, culturais e convivência da zona norte da cidade passará por uma ampla reforma. A área de Lazer do Conjunto Panatis, bairro Potengi, será requalificada pela gestão municipal. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve no local na manhã desta sexta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PL) de abater do total de sua pena o período em que lhe foram impostas medidas cautelares diversas da prisão. O ex-congressista foi condenado na ação penal 1044 a 8 anos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo
A diversidade no modo de execução de delitos da mesma espécie impede a aplicação da regra do crime continuado (artigo 71 do Código Penal), devendo ocorrer a somatória das penas prevista no concurso material (artigo 69). Com essa fundamentação, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Inquérito da Polícia Civil de São Paulo concluiu que Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, agiu “intencionalmente” ao agredir, na semana passada, a advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caroline passeava com seus dois cachorros da raça corgi, em frente ao prédio
O mês de setembro consolidou uma virada na Justiça do Trabalho. Corroborando decisões que foram assinadas em primeira instância e em um tribunal regional, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de um entregador com a Uber (Uber Eats), o que resultou em um
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta semana sentença de comarca do oeste do Estado que declarou uma
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A diversidade no modo de execução de delitos da mesma espécie impede a aplicação da regra do crime continuado (artigo 71 do Código Penal), devendo
Inquérito da Polícia Civil de São Paulo concluiu que Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, agiu “intencionalmente” ao agredir, na semana passada, a advogada Caroline
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