A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) os nomes de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Daniela foi aprovada por 26 votos a 1. As indicações de Vilela e Santos, por 27 votos a 0. Para serem efetivamente nomeados,
A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Goiás (OAB-GO) é a entidade de classe mais lembrada pelos goianienses. A entidade foi premiada, no dia 18 de outubro, com o troféu da 31ª edição do Pop List Goiânia, o maior prêmio de share mind do Estado de Goiás. A Seccional Goiana
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga, relator da PEC 45/19. Braga apresentou seu relatório nesta quarta-feira, 25. A previsão é que a proposta seja votada na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça no dia 7
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira, 25, que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não têm autorização legal para instituir e cobrar anuidades de sociedades de advogados. Esta decisão foi resultado da análise de dois recursos especiais da seccional de
O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu nesta quarta-feira, 25, o relatório da CPMI do 8 de Janeiro. Em resposta, ele orientou a equipe a avaliar as medidas cabíveis para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as outras 60 pessoas que a CPMI pediu indiciamento sejam responsabilizados pelos “danos causados” aos prédios
A OAB-MG, juntamente com a Associação Direito na Favela, realizou uma reunião de apresentação do projeto Direito na Favela para membros do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). O encontro foi na terça-feira (24), na sede da Seccional Mineira. O grupo foi recebido pelo presidente da Ordem de
Um intercâmbio de ideias, uma troca de experiência para um melhor atendimento às crianças e adolescentes. Esse é o principal objetivo do encontro entre psicólogos e assistentes sociais dos tribunais de Rondônia e do Rio de Janeiro. A psicóloga Camila Cordeiro de Lucena e a assistente social Rita de Cássia
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aceitou a denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI) contra 31 acusados de participação em um esquema de R$ 19 milhões em golpes contra um banco. A decisão, do juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal de Teresina, foi emitida nesta quarta-feira
Nesta quinta-feira, dia 26, a arte urbana de Natal entra em mais uma etapa no Centro Histórico de Natal. A Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), inicia os novos trabalhos de grafite no Espaço Cultural Ruy Pereira (de 26 a 9 de novembro) e, a partir do
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública assinaram termo de cooperação técnica para viabilizar o compartilhamento de dados de interesse institucional, constantes no sistema Galileu. A parceria facilitará o acesso de juízes e juízas a laudos criminais, para otimizar a realização das
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