Indispensável a todo operador do Direito, o Código de Processo Civil está completando cinco anos de vigência em 18 de março. Após esse primeiro período de aplicação do novo diploma processual, muitas questões permeiam entre a teoria e a prática e carecem de uma análise mais aprofundada.
Professor de Processo Civil e advogado do contencioso civil há mais de 20 anos, Daniel Amorim Assumpção Neves destaca que o CPC/15 trouxe uma série de interessantes inovações, muitas delas com grandes conseqüências práticas, e que também surgiram polêmicas e problemas na sua aplicação que devem ser analisadas ponto a ponto.
“É preciso entender os pontos positivos e negativos na aplicação do CPC/15. Não há atualmente como sobreviver no mundo jurídico sem esse conhecimento” diz Neves, citando temas já tradicionais que sofreram alterações, como o cabimento recursal, intervenção de terceiros, tutela provisória, e outros totalmente novos, como o IRDR, a audiência de mediação e conciliação, o procedimento especial das ações de família.
“Nesses cinco anos de vigência do CPC/15 já há muitos entendimentos consolidados nos tribunais superiores a respeito das novidades. Portanto, é imprescindível saber como os nossos tribunais vêem interpretando o diploma processual”, ressalta.
Visando contribuir com o aprofundamento dos principais pontos na aplicação do Código, Daniel Neves vai realizar a Semana Especial CPC 5 anos em 5 dias, que acontecerá de 01 a 05 de março, de forma online e gratuita. “Será um tempo de análises importantes sobre o andamento da aplicação do código no sistema processual brasileiro. Espero você comigo nesses dias”, conclui convidando para participar do evento. As inscrições podem ser feitas no site: http://danielnevescpc.com.br
