O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os dois são acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.
Domingos Brazão é irmão do ex-deputado Chiquinho Brazão, cassado e atualmente em prisão domiciliar por questões de saúde. Ambos são apontados como mandantes do crime. Rivaldo Barbosa é acusado de ter fornecido informações e apoio logístico aos executores confessos do crime, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que também permanecem presos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime estaria relacionado a disputas por terras na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Marielle Franco teria contrariado interesses dos acusados ao se posicionar contra projetos de regularização de áreas griladas na região.
Os dois réus estão presos desde março de 2023. Na decisão, Moraes destacou a necessidade da manutenção das prisões devido ao poder econômico dos acusados e suas conexões com redes ilícitas no Rio de Janeiro, fatores que poderiam comprometer as investigações. O ministro acatou argumento do Ministério Público sobre o risco de obstrução à Justiça caso os réus permanecessem em liberdade.
O ex-deputado Chiquinho Brazão, que responde ao processo em prisão domiciliar por problemas cardíacos, foi recentemente intimado a se explicar sobre supostas violações dos limites estabelecidos por sua tornozeleira eletrônica.
O processo encontra-se atualmente na fase de instrução, quando são colhidas provas e ouvidas testemunhas. Ainda não há data marcada para o julgamento definitivo do caso pelo STF.
Com informações da Agência Brasil
