11 de agosto de 2025 - Página 2 de 2

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Jurisprudência Justiça do Trabalho STF Notícias

TRT-3 assegura direito de licença-maternidade a técnico de enfermagem que

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que assegura o direito à licença-maternidade de 120 dias a um técnico de enfermagem em união homoafetiva. O trabalhador adotou um adolescente de 14 anos e teve o pedido de licença negado pelo hospital onde trabalhava. A decisão da 1ª Turma reforça o […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Julgamento STF Notícias

Com 6 votos a 1, STF já tem maioria para

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por um pedido de vista do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A decisão final […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Internacional STF Notícias

“Não vou parar até que Bolsonaro esteja livre”, declara aliado

O estrategista político norte-americano Jason Miller, figura próxima ao ex-presidente Donald Trump, declarou no domingo (10/8) que continuará seus esforços pela libertação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. A manifestação foi feita em uma publicação na plataforma X. Em resposta a um comentário que questionava a relevância da libertação de Bolsonaro em comparação ao impeachment do […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

11 de agosto – Dia da Advocacia: Conselho Federal da

Nesta segunda-feira (11/8), a advocacia brasileira celebra seu dia, uma data que remonta à criação dos dois primeiros cursos de Direito do país, em 1827, em Olinda e São Paulo. A data não é apenas um marco histórico, mas também um lembrete do papel fundamental da profissão na promoção da justiça e no fortalecimento do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS

Não é preciso provar dano moral após acidente de trabalho,

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reanalise o pedido de indenização por danos morais de uma supervisora de eventos que sofreu um acidente de trabalho no Parque Gaúcho, em Gramado. A trabalhadora caiu de um cavalo durante uma apresentação e busca […]

Advocacia Opinião Subdestaque nacional

A advocacia como símbolo da esperança

Desafiada a escrever uma crônica em homenagem ao 11 de agosto, pensei em falar sobre alguém que pudesse servir de inspiração para a nossa profissão e que revelasse a força simbólica do papel do advogado num Estado Democrático de Direito. Em tempos conturbados — quando até o presidente do Conselho Federal da OAB(CFOAB) é ameaçado com sanções por […]

Advocacia Opinião Subdestaque nacional

Agosto, mês do advogado

O advogado, malgrado a criminalização da sua profissão por grupos inconsequentes, persiste indispensável à sociedade, quer em tempos de estabilidade democrática, quer em tempos instáveis de ameaças às instituições. Em um passado não muito remoto, a advocacia foi elevada à baluarte nas lutas cívicas pela salvaguarda dos direitos e garantias do povo brasileiro. Hoje, ainda que transcorridos os grandes sobressaltos […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça federal SP

Procurador é preso por produção de conteúdo pornográfico infantil e

A Polícia Federal prendeu preventivamente, na última sexta-feira (8/8), o procurador do estado de São Paulo, Leonardo Ruffo. Ele estava foragido e foi localizado em um hotel perto do aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista. A prisão ocorreu durante a segunda fase de uma operação que investiga crimes de estupro de vulnerável […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

Prazo para quitar dívida em busca e apreensão de bens

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese vinculante que determina o início do prazo para o devedor quitar uma dívida em casos de busca e apreensão de bens com alienação fiduciária. A partir de agora, o período de cinco dias para pagamento integral da dívida começa a contar na data da execução da […]

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