Nesta segunda-feira, 5, o rapper Sean “Diddy” Combs – vulgo P. Diddy – comparece ao tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque para a etapa de seleção do júri, que vai definir os rumos de um dos casos mais midiáticos dos últimos anos. O artista é acusado de tráfico sexual pela ex-namorada, a cantora de […]
A conselheira do CNJ, Renata Gil, derrubou norma do TJ-PR que restringia a gratuidade na emissão de certidões criminais apenas aos casos de uso estritamente pessoal, excluindo situações como concursos públicos e processos seletivos. Segundo a decisão, a regra impunha limitação indevida ao exercício do direito fundamental de acesso à informação, previsto na Constituição Federal. […]
Em contestação contra ex-clientes, advogado citou a obra literária do escritor Monteiro Lobato e qualificou como “tese folclórica” a alegação de perda de uma chance. O curioso fato ocorreu em processo que tramitava na 24ª vara Cível de São Paulo/SP, em que a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos negou o pedido e atribuiu os […]
A Polícia Federal (PF) aponta, em inquérito liberado neste sábado (3), que presidentes de entidades envolvidas no esquema bilionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eram beneficiários de programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Cadastro Único (CadÚnico) e Auxílio Brasil. Os dirigentes atuavam na Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), na […]
O coordenador para sanções do governo do ex-presidente Donald Trump, David Gamble, desembarca em Brasília nesta segunda-feira (5) para uma série de reuniões com parlamentares da oposição brasileira. A agenda inclui encontros com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente internado no hospital DF Star, mas com alta prevista […]
Em manifestação enviada ao STF, a Procuradoria Geral da República afirmou haver inconstitucionalidade parcial da lei 14.611/23, que define mecanismos para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres. A análise foi apresentada no âmbito da ADIn 7.631, proposta pelo Partido Novo, e é assinada pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Segundo o parecer, a […]
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