2 de maio de 2025 - Página 2 de 2

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

STF restabelece prisão preventiva de ex-secretário do RJ por organização

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu restabelecer a prisão preventiva do delegado Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado de integrar organização criminosa ligada ao jogo do bicho. A decisão foi tomada em julgamento virtual encerrado no dia (29). Turnowski havia sido preso em 2022, mas permaneceu menos de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

Planos de saúde não podem limitar tratamento de TEA ao

Planos de saúde não podem limitar a cobertura de tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) a estabelecimentos médicos localizados no município do paciente ou nos limítrofes. O plano terá que cobrir horas semanais de psicoterapia e fonoaudiologia com análise do comportamento aplicada Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Atibaia determinou […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas IA RJ

‘Claro viés mercantil’: Juíza atende pedido da OAB-RJ e suspende

A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como a retirada de todo o conteúdo publicitário relacionado aos serviços jurídicos oferecidos. A decisão atende a pedido da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Direito Constitucional STF Notícias

“Supremo salvou a democracia do Brasil”, afirma José Afonso da

Considerado o “papa do Direito Constitucional brasileiro”, o jurista e professor José Afonso da Silva acabou de completar 100 anos. Ele recebeu a Folha para uma entrevista em sua casa, onde se situa seu escritório, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Sua filha e um de seus dois filhos também estavam presentes. […]

Instituições

Farmacêuticos não podem prescrever contraceptivos hormonais, decide TRF-1

“Os médicos obtiveram mais uma vitória na Justiça contra a invasão do ato médico por outras profissões”, destaca o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo. Ao julgar agravo de instrumento (1011998-06.2025.4.01.0000) ajuizado pelo CFM, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Caixa bancário receberá R$ 50 mil por ausência de intervalos

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e o litoral paulista, reconheceu o direito de um caixa bancário a receber como horas extras os intervalos de digitação que foram suprimidos durante seu período de trabalho. A decisão reformou a sentença anterior e determinou o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Receita Federal altera regra do PIS/Cofins e inclui benefício para

A Receita Federal do Brasil publicou, na última quarta-feira (30), a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no Diário Oficial da União. A nova norma altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2.121/2022, que trata das regras para apuração e recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins. Uma das principais mudanças trazidas pela nova instrução é a inclusão do […]

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