IA no STJ Tribunal da Cidadania começa a utilizar inteligência artificial nos gabinetes dos ministros

Por João Ferreira

Com 30 anos de história e mais de 6 milhões de processos julgados, o Superior Tribunal de Justiça, mais conhecido como Tribunal da Cidadania, entra em um novo tempo com o uso da inteligência artificial. Duas soluções desenvolvidas por servidores do próprio Tribunal já estão em pleno funcionamento para dar mais respostas em menos tempo.

As plataformas Sócrates e Athos fornecem informações relevantes aos ministros e aceleram a identificação de demandas repetitivas, contribuindo para a política de incentivo a utilização da inteligência artificial prevista no Código de Processo Civil e que se conecta aos princípios da eficiência e da duração razoável do processo.

Mas como está funcionando e quais são os primeiros resultados? “A inovação começa dentro dos gabinetes”, revela o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria ao Jurinews, detalhando como as plataformas estão contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional. “Foram escolhidos alguns gabinetes para testar os sistemas e o grau de resposta é de 86% no uso do Athos e ainda maior no uso do Sócrates que é precisamente de 90%. A triagem é feita pela máquina e em seguida tem a auditoria humana. O Athos examina os acórdãos impugnados e o Sócrates examina os processos que se enquadram no rol de demandas repetitivas, então quando você junta os dois temos uma triagem muito bem elaborada”, explica. 

De acordo com o ministro Gurgel de Faria, a resistência inicial dos juízes na adoção de novas tecnologias já foi superada porque se entendeu que elas vieram para auxiliar no grande problema do Judiciário brasileiro que é a morosidade.  “A inteligência artificial veio pra ficar e o Judiciário não pode ficar fora dessa realidade. Toda mudança traz uma resistência inicial, mas acredito que já vencemos isso. O que precisamos fazer como julgadores é se inteirar sobre o que está acontecendo para trabalhar com as novas tecnologias”.  Gurgel de Faria também prevê: “A etapa seguinte é passar a minutar as decisões com base nesses elementos que são trazidos pelo Athos e pelo Sócrates”.

Pioneirismo

“Inovação, criatividade e tecnologia. Este é o tripé que apoia uma Justiça Federal alinhada com os novos tempos”, diz o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, citando ainda o pionerismo da Corte no processo eletrônico.  “Há mais de uma década, o STJ desenvolveu sistema pioneiro no mundo para a tramitação do processo completamente por meio eletrônico. Temos 99,6% de nosso acervo digital – sendo que 97% dos processos já chegam eletronicamente ao STJ”, destaca. 

Na atual gestão comandada por Noronha, criou-se a Assessoria de Inteligência Artificial, com quatro pessoas para Análise de Dados, dois bacharéis em Direito com a visão do negócio e quatro desenvolvedores de inteligência artificial, além da equipe da Secretaria de TI, que oferece o apoio em todos os procedimentos. A ideia é possibilitar técnicas inovadoras que possam trazer um bom resultado para o Tribunal e, consequentemente, favorecer a sociedade na celeridade e transparência da Justiça.

 “O STJ chega aos seus 30 anos em um momento no qual o mundo derruba barreiras tecnológicas e caminha definitivamente para a virtualização da vida, ao mesmo tempo em que a humanidade exige respeito às diferenças, atenção às questões ambientais e justiça social. Para um novo tempo, um novo tribunal”, anuncia Noronha.

 

 

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