Movimentações processuais TJ-RN atende pedido da OAB e garante atendimento aos advogados na Semana de Baixa Processual

Começa nesta segunda-feira (04)  a III Semana de Baixa Processual e Movimentações Processuais em todo o âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Até sexta-feira (08), magistrados e servidores de unidades judiciárias da capital e do interior irão priorizar o arquivamento definitivo de processos aptos a serem baixados.

Durante a realização da Semana da Baixa Processual, ficarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público, com exceção do atendimento aos advogados, sem prejuízo das audiências e sessões já aprazadas, recebimentos de petições iniciais, entrega de alvarás e análise de medidas urgentes pelo juiz de cada unidade judiciária.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atendeu o pedido da OAB-RN e garantiu o atendimento aos advogados após reunião do presidente Paulo Coutinho com o presidente do TJ-RN, desembargador Expedito Ferreira. Também participaram o presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB-RN, Franklin Santos, e o juiz auxiliar da Presidência do TJ-RN, João Eduardo Ribeiro. 

Na ocasião, Expedito Ferreira acolheu a solicitação e se comprometeu em editar nova portaria contemplando a advocacia. O Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portarias conjuntas para tratar de situações que levam ao arquivamento. A ideia é fazer um balanço onde vai ser avaliado os processos que já não mais têm necessidade de andamento. O arquivamento faz com que o acervo da vara seja limpo, deixando os esforços concentrados apenas nos demais processos.


 

 

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