Ministro potiguar do STJ recebe homenagem em Natal

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O ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria foi homenageado nesta sexta-feira (27) pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

A solenidade de homenagem ao ministro potiguar lotou o auditório da instituição e foi prestigiada por desembargadores do TRF da 5ª Região, magistrados e servidores da Justiça Federal no RN, juízes estaduais, promotores, procuradores, advogados, representantes de órgãos públicos e familiares de Gurgel de Faria.

O diretor da Secretaria Administrativa da JF-RN Magnus Medeiros abriu os pronunciamentos. Ele enalteceu momentos da atuação de Gurgel de Faria na Justiça Federal que sempre foi marcada pelo ótimo relacionamento com os servidores.

Em seguida o presidente da OAB-RN Sérgio Freire disse que “a advocacia se sente valorizada pela sua presença no Tribunal da cidadania por ter todas as qualidades que um ministro deve ter”.

Representando o Ministério Público Federal, a procuradora da República no Rio Grande do Norte Cibele Benevides destacou as qualidades do homenageado. “É um homem honesto, devotado a magistratura, um juiz sereno e seguro e que tem como sua principal causa o desenvolvimento regional”.

Propositor da homenagem, o diretor do Foro da Justiça Federal no RN, juiz Janilson Bezerra, frisou que  a casa dos juízes federais e dos servidores se encheu de alegria para saudar um dos seus mais destacados filhos. “Essa é minha última solenidade pública à frente do Foro e não podia concluir minha gestão sem homenagear o nosso ministro porque a Justiça Federal do RN, seus juízes e servidores e o povo potiguar tem um representante no STJ  que muito nos orgulha”.

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Gurgel de Faria recebeu a placa de homenagem da JF-RN das mãos do juiz federal aposentado Araken Mariz e da juíza federal Gisele Leite.

Finalizando a solenidade, o ministro potiguar do STJ agradeceu a homenagem e os pronunciamentos. “Sonhei e fui em busca do meu sonho. Comecei como estagiário na Justiça Federal sob a tutela do juiz Araken Mariz. O estagiário virou servidor, depois juiz do Trabalho até ser juiz federal e me tornar desembargador”, relembrou.

“Minha ascensão a ministro do STJ tem muito do trabalho que aqui começou junto aos magistrados e servidores da Justiça Federal do Rio Grande do Norte”, declarou Gurgel de Faria.

O ministro cumprimentou os presentes a solenidade e logo depois seguiu para jantar de adesão em um restaurante de Natal.

Sociedades apoiadoras da primeira edição do Anuário da Advocacia do Rio Grande do Norte recebem placa de reconhecimento

As sociedades de advogados que apoiaram a primeira edição do Anuário da Advocacia do Rio Grande do Norte foram homenageadas no lançamento da publicação que ocorreu na noite desta quinta-feira (18), na Casa de Apoio ao Advogado.

O editor do JURINEWS, jornalista João Ferreira, fez a entrega de uma placa de reconhecimento aos sócios dos escritórios que prestigiaram o lançamento.

“É o momento de reconhecer os escritórios que tornaram o projeto viável. Sem eles, o Anuário da Advocacia do Rio Grande do Norte não seria possível”, destacou João Ferreira.

Veja a relação das 25 sociedades de advogados que anunciam no Anuário da Advocacia do Rio Grande do Norte 2015:

Alcides Araújo & Souza Santos Advogados Associados

Aldo Medeiros Advocacia

André Elali advogados

Barros, Mariz & Rebouças advogados

Braga Barros Dias advogados

Castim & Rabelo Advogados

Consultoria e Advocacia Lúcia Jales

Costa Barros Advogados

Diógenes, Marinho e Dutra Advogados

Fonseca & Advogados Associados

L.Gomes Advogados Associados

Lucio Teixeira dos Santos Advogados

Macedo Dantas, Ramalho, Mendes & Mariz Advogados Associados

Magna Advogados Associados

Marisa Almeida Advogados Associados

Meiroz grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales & Costa

Melo Advogados Associados

Mendes Cunha Advogados

Monte de Hollanda Advocacia

Nelson Williams & Advogados Associados

Neves, De Rosso e Fonseca Advogados associados

Pablo Pinto Advogados

Rossiter, Rocha & Capistrano Advogados

Saraiva Advogados

Scheer Advogados Associados

Advogado Pablo Pinto recebe título de cidadão angicano

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O advogado Pablo Pinto recebeu o título de cidadão angicano em solenidade na Câmara Municipal de Angicos.

A homenagem é atribuída aos relevantes serviços prestados ao município. Natural de Natal, Pablo Pinto exerceu as funções de assessor jurídico da Prefeitura e da Câmara Municipal de Angicos.

A proposição da homenagem foi de autoria do vereador Jalmir Dantas.

 

Ex-presidente da OAB-RN Hélio Xavier é homenageado na inauguração da Casa de Apoio ao Advogado

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Durante a solenidade de inauguração da Casa de Apoio ao Advogado, que aconteceu na noite desta sexta-feira (28), a OAB-RN e Caixa de Assistência dos Advogados homenagearam o ex-presidente da Seccional Potiguar Hélio Xavier, dando seu nome a nova estrutura.

Na ocasião, o ex-presidente Caio Graco definiu o homenageado como uma pessoa digna de todo o merecimento no RN. “Foram muitas as ações de destaque que o fazem digno de receber homenagens. Uma delas foi o empenho na composição da assistência jurídica da OAB-RN”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, lembrou com carinho seu convívio com Hélio. “Uma das coisas que me incentivou a ser presidente da OAB foi meu convívio com os ex-presidentes. Nunca esqueci do sorriso de Hélio Xavier, de sua simplicidade, humildade e capacidade de dialogar”.

Conforme o presidente da Caixa de Assistência do Advogado, Paulo Coutinho, “a memória de Hélio Xavier centrará fileiras junto aos advogados potiguares, desde o mais jovem ao mais experiente”.

Na presença da viúva, Hilda Vasconcelos, e de demais familiares, a filha do homenageado, Ilna Vasconcelos agradeceu a homenagem feita ao pai com um verso falado sempre por ele: “Vocês mudaram a anatomia do meu corpo. Sou todo coração”.

Natural de Macaíba, nascido em 26 de novembro de 1923, Hélio Xavier Vasconcelos se formou em Direito pela UFRN em 1961, onde também foi líder estudantil. Também ocupou cargos de destaque na administração potiguar. Em 1993 foi eleito presidente da OAB-RN, permanecendo no cargo até 1995.

Presidente do TJ-RN recebe título de Doutor Honoris Causa da UERN

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O Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, em Mossoró, foi palco, neste domingo (28) da realização da Assembleia Universitária em comemoração pelos 46 anos de fundação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, foi o convidado de honra da solenidade, momento em que recebeu o Título Honorífico de Doutor Honoris Causa, em reconhecimento da relevante contribuição àquela instituição de Ensino Superior.

Acompanhado pela esposa, filhos e netos, o presidente do TJRN discursou em agradecimento profundo à homenagem concedida pela instituição. “Ser lembrado em vida, pelo que fizemos e temos feito, gera dentro de mim um sentimento que se manifesta através do sorriso. Só posso agradecer e dizer que a honra por receber tal condecoração me torna um ser humano mais feliz e grato”, disse, em discurso o presidente.

O desembargador Aderson Silvino lembrou ainda que o Título Honorífico de Doutor Honoris Causa já foi concedida pela UERN a grandes personalidades nacionais como o fotógrafo Sebastião Salgado e o famoso escritor paraibano Ariano Suassuna, falecido em junho deste ano, o que torna o recebimento do título ainda mais honroso.

A homenagem é um agradecimento formal à Presidência do TJRN pela cessão do terceiro piso da antiga sede do Fórum Dr. Silveira Martins, em Mossoró, para a implantação do Núcleo de Prática Jurídica da UERN. “Quando fomos pedir ajuda ao desembargador Aderson para a implantação desse espaço acadêmico, nos surpreendemos com tamanha generosidade e com a compreensão da importância do local para a formação de profissionais de Direito. Honramos por isso e pela pessoa admirável que ele é”, afirmou o reitor da UERN, Pedro Fernandes Ribeiro Neto.

A governadora Rosalba Ciarlini, chanceler da UERN, parabenizou o presidente pelo recebimento da honraria. “Aderson é um filho da terra de Mossoró. Quem nasce na capital do Oeste, nasce com um coração forte e uma personalidade ímpar. Mesmo residindo fora de Mossoró, ele fez muito e guarda no coração a marca registrada de um bom cidadão mossoroense”.

Homenagens

A Assembleia Universitária ocorre anualmente e homenageia personalidades do meio acadêmico e da sociedade em geral com relevantes serviços prestados. Dessa vez, a Medalha da Abolição foi entregue ao jornalista e ex-reitor da UERN, Canindé Queiroz; ao médico e ex-reitor da UERN, Milton Marques; e ao economista e empresário, atual secretário municipal de Turismo, Rútilo Coelho. Também foram entregues o Diploma de Mérito Administrativo a funcionária da UERN, Neuma Medeiros, o Título de Professor Emérito ao professor de Filosofia João Batista Xavier, além do título de Doutor Honoris Causa ao presidente do TJRN, Aderson Silvino.

Estiveram presentes na solenidade, além dos homenageados, toda a comunidade acadêmica da UERN, tais como professores, chefes de gabinete, pró-reitores e ex-reitores, o prefeito Francisco José da Silveira Junior, o juiz vice-diretor do Foro da Comarca de Mossoró, José Herval Sampaio Junior, além de empresários da capital do Oeste, imprensa e sociedade civil

Sede da PGE será denominada Procurador Miguel Josino Neto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (26) o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), denominando de Procurador Miguel Josino Neto a sede da Procuradoria Geral do Estado.

O deputado Ricardo Motta disse que o Rio Grande do Norte “certamente está mais pobre em humanismo, inteligência, devoção ao direito e amor à vida, pelo que é plenamente justificada esta homenagem, emprestando seu valoroso nome ao edifício sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte”.

Desembargador federal Marcelo Navarro recebe medalha do TRE-PE

763236ea-3f69-451d-b3ad-4a468de45f39O desembargador federal Marcelo Navarro foi agraciado, no dia 29 de maio, com a medalha Frei Caneca, a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Ele recebeu a medalha na categoria ouro pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral de Pernambuco.

Atualmente, Marcelo Navarro é desembargador eleitoral substituto do TRE-PE para o biênio 2013-2015.

 

 

 

Procurador-geral do Ministério Público de Contas receberá título de cidadão norte-rio-grandense

Luciano Ramos

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, receberá o título de cidadão norte-rio-grandense na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (2).

A sessão solene acontecerá às 9h, no plenário deputado Clóvis Motta.

A propositura foi iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, e da deputada Larissa Rosado.

O procurador do MPJTCE-RN é natural da Bahia.

Desembargadora federal Margarida Cantarelli é cidadã natalense

TÍTULO (87)

“Hoje a cidade de Natal e os membros da magistratura aplaudem a brilhante trajetória profissional desta grande mulher”. Foi com essas palavras que o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson (PROS), deu início, nesta sexta-feira (21), a sessão solene para entrega de título de cidadã natalense à desembargadora federal Margarida de Oliveira Cantarelli.

A solenidade, realizada na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, contou com a participação do vice-governador do Estado Robinson Faria (PSD), do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que representou a Assembleia Legislativa do RN, do diretor do Foro da Justiça Federal, Janilson Bezerra, dos desembargadores federais do TRF5 Francisco Barros Dias, do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, entre outras autoridades, magistrados e servidores da Justiça Federal.

Albert Dickson falou sobre a importância da homenageada para a magistratura federal. “Ao longo de sua história de vida, Margarida Cantarelli construiu uma carreira pautada na ética e no compromisso de servir ao poder judiciário e jurisdicionados. Foi a primeira mulher a integrar o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, destacou o presidente da CMN, que completou: “Receba da Casa do Povo de Natal, dessa cidade que tanto bem lhe quer o mais nobre título que temos a oferecer”.

O juiz federal Ivan Lira fez uma saudação a magistrada em nome da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.  Em seguida, ela recebeu das mãos do juiz federal Janilson Bezerra um placa pelos relevantes serviços prestados à Seção Judiciária potiguar.

A desembargadora Margarida Cantarelli, que se despede do trabalho no TRF5 por completar 70 anos no dia 18 de março, agradeceu as homenagens. “Os ventos da despedida me trazem a Natal. Gosto muito dessa cidade, do seu povo. Deixo aqui bons amigos. Meu tempo na magistratura está chegando ao fim, mas continuarei promovendo justiça onde estiver”, disse.

 

Arena das Dunas vai receber Selo Começar de Novo do CNJ neste domingo

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Estádio construído para a Copa do Mundo de 2014 com maior número de operários contratados entre presos, cumpridores de medidas alternativas e egressos do sistema carcerário, o Arena das Dunas, erguido pela OAS, vai receber o Selo Começar de Novo em solenidade na área interna conhecida como Lounge de Hospitalidade. A homenagem é o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo trabalho de inserção social desses trabalhadores, em parceria com o Poder Judiciário do RN, em um canteiro de obras tão importante.

O evento acontece no domingo (23) às 15h, com a presença do conselheiro Paulo Eduardo Teixeira e do presidente do TJ potiguar, desembargador Aderson Silvino. Durante, os serviços de construção do estádio, chegaram a ser empregados 149 apenados. Recorde entre todas as 12 arenas em construção ou reforma para o Mundial da FIFA, no país.

Com a entrega do selo a OAS/Arena Natal, o CNJ enfatiza o fato de a empresa ter valorizado ações de inclusão no mercado de trabalho, em parceria com o programa Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), presidido pelo desembargador Saraiva Sobrinho e coordenado pelo juiz Gustavo Marinho. O reconhecimento do Conselho objetiva apontar o programa como exemplo para empresas e sociedade, com o oferecimento de novas oportunidades de emprego e socialização para aqueles que cumprem algum tipo de pena.

Esses operários corresponderam às expectativas, trabalhando com regularidade. Acompanhamos essa atuação de perto e não foi preciso montar nenhum esquema de segurança ou interferência, o que demonstra que outras empresas podem seguir este importante exemplo da construtora OAS”, destaca o juiz Gustavo Marinho. “Espero que, com este trabalho, o empresariado enxergue que é possível empregar esta mão de obra oriunda do sistema carcerário, sem preconceitos”, reforça o coordenador do Novos Rumos.

A cerimônia do domingo deverá contar com a presença de desembargadores e juízes estaduais, representantes do Governo do Estado, de outros tribunais, lideranças empresariais, instituições de ensino, clubes de futebol e também de alguns dos encaminhados pelo Novos Rumos para trabalhar na obra. Há casos de apenados que atuaram na obra por mais de dois anos.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RN