Sede da PGE será denominada Procurador Miguel Josino Neto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (26) o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), denominando de Procurador Miguel Josino Neto a sede da Procuradoria Geral do Estado.

O deputado Ricardo Motta disse que o Rio Grande do Norte “certamente está mais pobre em humanismo, inteligência, devoção ao direito e amor à vida, pelo que é plenamente justificada esta homenagem, emprestando seu valoroso nome ao edifício sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte”.

Desembargador federal Marcelo Navarro recebe medalha do TRE-PE

763236ea-3f69-451d-b3ad-4a468de45f39O desembargador federal Marcelo Navarro foi agraciado, no dia 29 de maio, com a medalha Frei Caneca, a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Ele recebeu a medalha na categoria ouro pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral de Pernambuco.

Atualmente, Marcelo Navarro é desembargador eleitoral substituto do TRE-PE para o biênio 2013-2015.

 

 

 

Procurador-geral do Ministério Público de Contas receberá título de cidadão norte-rio-grandense

Luciano Ramos

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, receberá o título de cidadão norte-rio-grandense na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (2).

A sessão solene acontecerá às 9h, no plenário deputado Clóvis Motta.

A propositura foi iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, e da deputada Larissa Rosado.

O procurador do MPJTCE-RN é natural da Bahia.

Desembargadora federal Margarida Cantarelli é cidadã natalense

TÍTULO (87)

“Hoje a cidade de Natal e os membros da magistratura aplaudem a brilhante trajetória profissional desta grande mulher”. Foi com essas palavras que o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson (PROS), deu início, nesta sexta-feira (21), a sessão solene para entrega de título de cidadã natalense à desembargadora federal Margarida de Oliveira Cantarelli.

A solenidade, realizada na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, contou com a participação do vice-governador do Estado Robinson Faria (PSD), do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que representou a Assembleia Legislativa do RN, do diretor do Foro da Justiça Federal, Janilson Bezerra, dos desembargadores federais do TRF5 Francisco Barros Dias, do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, entre outras autoridades, magistrados e servidores da Justiça Federal.

Albert Dickson falou sobre a importância da homenageada para a magistratura federal. “Ao longo de sua história de vida, Margarida Cantarelli construiu uma carreira pautada na ética e no compromisso de servir ao poder judiciário e jurisdicionados. Foi a primeira mulher a integrar o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, destacou o presidente da CMN, que completou: “Receba da Casa do Povo de Natal, dessa cidade que tanto bem lhe quer o mais nobre título que temos a oferecer”.

O juiz federal Ivan Lira fez uma saudação a magistrada em nome da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.  Em seguida, ela recebeu das mãos do juiz federal Janilson Bezerra um placa pelos relevantes serviços prestados à Seção Judiciária potiguar.

A desembargadora Margarida Cantarelli, que se despede do trabalho no TRF5 por completar 70 anos no dia 18 de março, agradeceu as homenagens. “Os ventos da despedida me trazem a Natal. Gosto muito dessa cidade, do seu povo. Deixo aqui bons amigos. Meu tempo na magistratura está chegando ao fim, mas continuarei promovendo justiça onde estiver”, disse.

 

Arena das Dunas vai receber Selo Começar de Novo do CNJ neste domingo

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Estádio construído para a Copa do Mundo de 2014 com maior número de operários contratados entre presos, cumpridores de medidas alternativas e egressos do sistema carcerário, o Arena das Dunas, erguido pela OAS, vai receber o Selo Começar de Novo em solenidade na área interna conhecida como Lounge de Hospitalidade. A homenagem é o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo trabalho de inserção social desses trabalhadores, em parceria com o Poder Judiciário do RN, em um canteiro de obras tão importante.

O evento acontece no domingo (23) às 15h, com a presença do conselheiro Paulo Eduardo Teixeira e do presidente do TJ potiguar, desembargador Aderson Silvino. Durante, os serviços de construção do estádio, chegaram a ser empregados 149 apenados. Recorde entre todas as 12 arenas em construção ou reforma para o Mundial da FIFA, no país.

Com a entrega do selo a OAS/Arena Natal, o CNJ enfatiza o fato de a empresa ter valorizado ações de inclusão no mercado de trabalho, em parceria com o programa Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), presidido pelo desembargador Saraiva Sobrinho e coordenado pelo juiz Gustavo Marinho. O reconhecimento do Conselho objetiva apontar o programa como exemplo para empresas e sociedade, com o oferecimento de novas oportunidades de emprego e socialização para aqueles que cumprem algum tipo de pena.

Esses operários corresponderam às expectativas, trabalhando com regularidade. Acompanhamos essa atuação de perto e não foi preciso montar nenhum esquema de segurança ou interferência, o que demonstra que outras empresas podem seguir este importante exemplo da construtora OAS”, destaca o juiz Gustavo Marinho. “Espero que, com este trabalho, o empresariado enxergue que é possível empregar esta mão de obra oriunda do sistema carcerário, sem preconceitos”, reforça o coordenador do Novos Rumos.

A cerimônia do domingo deverá contar com a presença de desembargadores e juízes estaduais, representantes do Governo do Estado, de outros tribunais, lideranças empresariais, instituições de ensino, clubes de futebol e também de alguns dos encaminhados pelo Novos Rumos para trabalhar na obra. Há casos de apenados que atuaram na obra por mais de dois anos.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RN

Procuradores Luiz Antônio Marinho e Adalberto Targino recebem título de cidadão natalense

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Os procuradores do Estado Luiz Alberto Marinho e Adalberto Targino receberam, nesta quarta-feira (11), o título de cidadão natalense, por proposição do vereador e advogado Júlio Protásio (PSB).

“A cidade tem dois tipos de filhos, os que dela nascem e aqueles que ela adota. Natal hoje adota duas insignes personalidades do meio jurídico como seus mais novos filhos, por reconhecer seus méritos e serviços prestados a essa terra. O sentimento é de gratidão pelo trabalho prestado por ambos”, disse o propositor da homenagem. “A classe jurídica potiguar reconhece e dá o aval quanto a honradez de suas atuações, o que garante a sinceridade absoluta desta homenagem que esta casa lhes presta”, completou o vereador Julio Protásio.

“Eu já me sentia um cidadão natalense de coração e hoje com muita honra recebo este título. Me vem a lembrança a longa jornada até aqui, edificada com suor, lágrimas e sorrisos”, disse, emocionado, Luíz Antônio Marinho.

“Recebo com muita alegria esta homenagem e ressalto que nossa terra não é onde você nasce mas a cidade que escolhe para viver”, afirmou Adalberto Targino.

Participaram da sessão solene vereradores, procuradores, entre eles o procurador-geral do Estado Miguel Josino, familiares e amigos dos homenageados.

 

 

Presidente da Câmara recebe Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, foi agraciado na tarde desta quarta-feira (14), com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grã Cruz. A honraria foi concedia ao deputado federal do Rio Grande do Norte pelos relevantes serviços prestados ao pais e pelo trabalho exemplar no exercício de 11 mandatos.

Henrique Alves recebeu a comenda do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula. “É uma honra muito grande ter esse reconhecimento do TST, instância máxima da justiça do trabalho, e a transfiro ao Rio Grande do Norte a quem devo todas as oportunidades que tive de representar o meu Estado”, agradeceu o deputado.
Além do presidente Henrique Eduardo Alves, duas outras personalidades potiguares foram agraciadas pelo TST com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho: os empresários Antônio Gentil, destaque do comércio varejista e franchising e Nevaldo Rocha, do grupo Guararapes e Lojas Riachuelo, ambos no grau comendador.
O ministro do TST, o potiguar Emamanoel Pereira, saudou os agraciados do Rio Grande do Norte. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, também participou da solenidade.

Ministra Eliana Calmon recebe título de cidadã natalense

Homenagem Min.  Eliana Calmon - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (8)

A ministra Eliana Calmon é a mais nova cidadã natalense. Ela recebeu o título da Câmara Municipal de Natal na tarde desta sexta-feira (17) durante o Seminário Jurídico – 10 Anos de Defensoria Pública no Rio Grande do Norte, que ocorreu no auditório da Justiça Federal.

A proposição foi de autoria da vereadora Júlia Arruda, que entregou à ministra a homenagem.

Detentora de um currículo extenso, Eliana Calmon ocupa cadeira no Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Foi corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça entre 2010 e 2012 e ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010.

Natural de Salvador, ela é bacharelada em Direito e com especialização em Processo pela Universidade Federal da Bahia. Em Natal, a ministra do STJ foi professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte por quatro anos na década de 70.

Além disso, tem fiscalizado o Poder Judiciário em todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Norte. Uma de suas contribuições mais recentes e relevantes foi durante a Operação Judas, que investigou desvios de recursos do pagamento de precatórios no TJ-RN.

 

Juiz Luciano Athayde ganha foto na galeria de ex-presidentes da Anamatra

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou nesta quarta-feira (5) a aposição da foto do juiz Luciano Athayde Chaves na galeria de ex-presidentes da entidade. O magistrado, que presidiu a Anamatra no biênio 2009/2011, foi recebido por dirigentes da Anamatra, integrantes do Conselho de Representantes da entidade e juízes do Trabalho de diversas Regiões. A presidente da Amatra 21, Maria Rita Manzarra, também participou da solenidade, além de dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

“Como presidente da Anamatra muitas vezes realizamos tarefas das quais não gostamos, pela exigência do cargo. Mas esta de hoje faço com alegria, pelo reconhecimento da dedicação do juiz Luciano a nossa entidade”, afirmou o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna. Sant’Anna também lembrou o período que o magistrado exerceu o cargo de juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal, a convite do então presidente ministro Ayres Britto. “Foi um orgulho para todos nós. Receba dos juízes do Trabalho, da Justiça do Trabalho e das entidades parceiras de nossa Associação a nossa homenagem. A Anamatra vai ter sempre um pedaço seu, e não é na foto, é na dedicação à causa associativa”, ressaltou.

Luciano Athayde agradeceu as manifestações e a homenagem e afirmou a importância da dedicação dos colegas à causa associativa. “Nem todo mundo conhece, dá valor, mas todos precisam”, disse referindo-se à importância do movimento associado e agradecendo o apoio recebido de sua esposa, a juíza do Trabalho Daniela Chaves.  “A Justiça do Trabalho seria outra sem as associações, que são atores políticos sociais”.

O ex-presidente também ressaltou todo o apoio recebido de seus colegas de diretoria e dedicou a sua gestão a sua então secretária-geral, Fátima Stern, falecida em novembro do ano passado. “Este poderia ser o nome de minha gestão, pois sempre tive nela a energia. Em todas as dificuldades, ela sempre foi a primeira a chegar e a última a sair. Ela colocou a Anamatra em primeiro lugar em sua vida e, para mim, sermpre vai ser um grande exemplo e uma grande esperança”, disse.

Luciano Athayde Chaves nasceu em João Pessoa (PB) em 24 de julho de 1971. É bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura trabalhista em 1995, atualmente é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, no Rio Grande do Norte, e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

O magistrado atua na área do Direito Público, com ênfase em Direito Processual do Trabalho e Processual Civil, e também na área do Direito Constitucional, nos seguintes temas: Hermenêutica Constitucional, Organização do Estado, com destaque para o Poder Judiciário (estrutura e Estatuto da Magistratura). É autor de diversos artigos e livros jurídicos. No magistério, é professor adjunto no Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, professor da pós-graduação da Universidade Potiguar e da Instituição de Ensino Superior de Brasília (IESB).

Antes de exercer a presidência da Anamatra, ocupou os cargos de vice-presidente (2007-2009), diretor de assuntos legislativos (2005/2007) e diretor financeiro (2003-2005). Na Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), exerceu a presidência nos biênios 2002/2004 e 2004/2006.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Anamatra

Juiz Jailsom Leandro é congratulado pelo TRE-RN

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (29), o juiz Jailsom Leandro de Sousa recebeu moção de congratulação  em razão da passagem de seu natalício.

O voto foi apresentado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN, desembargador João Rebouças, com associação do Ministério Público Eleitoral, e aprovado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

O juiz foi também homenageado pelos servidores do TRE-RN.

Jailsom Leandro é membro titular da Corte Eleitoral desde julho de 2011, onde ocupa a vaga de juiz federal.