Marco Bruno Miranda: um diplomata na Justiça Federal

Apresentar personalidades da área jurídica em um diálogo informal, em uma mesa que não seja a do gabinete ou escritório, de frente com o editor do Jurinews, um jornalista ávido por conhecer mais da trajetória e de detalhes não revelados nas entrevistas triviais do dia a dia.

O nosso primeiro convidado do ‘Conversa além do Direito’ é o diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juiz federal Marco Bruno Miranda que, solícito como sempre é, atendeu de pronto nosso convite.

Marcamos pra almoçar na sexta-feira que antecedia o carnaval. Enquanto muitos já estavam se preparando para a folia, Marco Bruno seguia sua agenda normalmente.  Após uma manhã de despachos internos na Justiça Federal, ele chega ao restaurante Cassol, no bairro de Petrópolis, em Natal, alguns minutos depois da hora marcada.

“Boa Tarde”, cumprimenta ele o recepcionista na entrada do restaurante, emendando logo um pedido de desculpa em minha direção que o esperava logo próximo à porta. “Desculpa João, quase não conseguia sair da Justiça e o trânsito estava horrível”.

Ao sentar-se à mesa, o telefone toca e logo atende. Era o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal. A ligação durou menos de dois minutos, era apenas pra relatar uma situação ao diretor do Foro.

Tínhamos pouco menos de uma hora pra nossa conversa, porque às 13h30 seu compromisso era com os alunos do mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Jurinews: Você acredita que os alunos vão assistir aula em plena sexta-feira antes do carnaval?

Marco Bruno: Sim. É o primeiro dia de aula. Os alunos do mestrado são muito entusiasmados.

JN: Seus dias são sempre corridos?

MB: São. Tenho uma vida profissional muito intensa e concilio com as obrigações familiares. Como minha esposa trabalha fora da cidade, faço um esforço de almoçar em casa com minhas filhas e deixá-las na escola. Faço esse prazeroso sacrifício de conciliar os papéis de pai e mãe durante a semana. Isso já se incorporou em meu cotidiano.

Casado há 11 anos com Danielle Ribeiro Dantas – ela é promotora de Justiça da comarca de Toritama (PE) desde 2012 e hoje responde pela comarca de Caruaru (PE) - e pai de três filhas, Laura (6 anos) e as gêmeas  Isabel e Clara (3 anos), o juiz federal da 6ª Vara assumiu em abril de 2015 o comando da Justiça Federal no Rio Grande do Norte para um período de dois anos.

 “Eu gosto de desafios. Tem sido muito trabalhoso porque eu acumulo uma função com a outra. Embora me considere uma pessoa que tem vocação para gestão, a experiência que eu tinha antes dizia respeito apenas à atividade judiciária em si. Hoje eu tenho por função a administração de uma organização judiciária. Os problemas são muito maiores. O diretor recebe toda a delegação do presidente do Tribunal Regional Federal para administrar a Seção Judiciária. Sou o gestor da Justiça Federal no âmbito do Rio Grande do Norte, tenho que zelar pela segurança dos juízes, dos servidores, do patrimônio, além de prover as condições necessárias para a prestação jurisdicional”.

Antes da magistratura, Marco Bruno teve uma efêmera militância na advocacia. Em seguida, prestou concurso para procurador do Estado e logo após para juiz federal.  A carreira na magistratura foi influenciada pelos professores Walter Nunes, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ivan Lira, Francisco Barros Dias e Edilson Nobre, todos juízes federais à época.

Passados 13 anos do seu ingresso na Justiça Federal, diz que não procura pensar se sua decisão foi a mais acertada.  “Sou muito feliz com a minha vida e como a magistratura é parte dela eu quero crer que a decisão foi acertada, mas não procuro pensar nisso”.

JN: Se não fosse magistrado, o que seria?

MB: Você quer mesmo que eu responda essa pergunta?

JN: Sim.

MB: Eu queria ser político. Mas hoje acho que me identifiquei melhor com a magistratura, apesar dessa não ser a minha primeira opção quando ingressei na faculdade. Era ser diplomata por isso cursei Direito, no entanto, desisti logo depois.

Os atributos para ser um diplomata hoje não lhe faltariam. Estudioso assumido, poliglota (fala inglês, espanhol, francês e um pouco de italiano), o também professor de Direito Internacional da UFRN diz gostar de cultura geral e entre os livros que despertam seu interesse estão os dos autores que escrevem sobre globalização e as reflexões sobre a civilização, citando um deles, o sociólogo alemão Ulrich Beck.

 “Os professores de Direito Internacional, no geral, não gostam muito da doutrina mais dogmática. Gostam, sobretudo, de cultura geral. Particularmente gosto também de entender como as coisas se comportam e gosto muito de enxergar as coisas a partir de uma perspectiva histórica. Vou confessar um segredo: você não vai me ver lendo sobre o Novo CPC. E eu vou trabalhar com isso diariamente. Já estudei um pouco, debatendo, li um pouco a lei, a gente vai conversando sobre como a jurisprudência vai se comportar, já fiz alguns cursos, mas eu pegar um manual sobre o Novo CPC você não vai me ver”.

Nesse momento, entra na seara de um dos seus hobbies: viajar. Ele toma o exemplo de uma viagem pessoal que fez no ano passado a África do Sul.

“Gosto muito de viajar para locais que trazem um benefício enorme em termos de reflexão jurídica. Todos nós reconhecemos em um país democrático como o Brasil o valor da isonomia e de alguma forma temos elementos pra identificar a importância desse principio na estruturação da sociedade porque, querendo ou não, é um pais desigual. Não podemos dizer que no Brasil existe formalmente a anti-isonomia como diretriz de uma política de estado. Em paralelo fui no ano passado à África do Sul. Você conhecer o Apartheid, conhecer um país, que enfrentou um regime de apartheid durante décadas e que consistia na eleição da anti-isonomia como política de estado faz abrir a mente quanto a importância desse princípio para identificar concretamente onde a ausência daquilo agia na vida das pessoas”.

Além da referida viagem à África do Sul, somente no ano passado Marco Bruno fez outras três viagens para estudar no exterior, onde participou de cursos de formação e aperfeiçoamento em Portugal, França e Estados Unidos. Esse ano já tem uma viagem programada pra Veneza e acabou de chegar, no último mês de janeiro, do Leste Europeu, com passagens pela República Tcheca, Áustria, Hungria e Polônia. Nesse ultimo país ele e sua esposa visitaram o campo de concentração de Auschwitz, onde os nazistas exterminavam as pessoas na 2ª Guerra Mundial.

 “Invisto parte dos meus recursos em estudar porque tenho prazer de estudar e viajar. Acho que tem algumas coisas que você só assimila de verdade se tiver um contato mais direto. Isso agrega muito em meu trabalho como profissional de Direito”.

Já passava de meia hora de conversa, quando interrompi:

- Vamos ao almoço?

Devidamente servidos, ao sentarmo-nos de volta à mesa, percebo em seu prato a ausência de frutos do mar e peixe.

JN: É alérgico?

MB: A verdade é que não gosto de frutos do mar e peixe.  Às vezes quando me questionam muito acabo dizendo que sou alérgico pra evitar a crítica justa. É uma rejeição ao cheiro desde criança.

Para acompanhar o almoço, pede uma limonada suíça e adianta: “É o meu suco favorito”.

JN: São muitos os seus gostos?

MB: Sou um wokaholic. Gosto muito de trabalhar, pra mim é longe de ser uma obrigação. No geral, sou uma pessoa que tende a gostar das coisas, não sou dado a muitas preferências. Pra você ter ideia minha comida favorita é batata frita porque vem da infância. A pessoa que tem uma comida favorita não há de ser batata frita, mas a minha memória me traz isso.

JN: E quais são suas pretensões a partir de agora?          

MB: A função de diretor do Foro me toma tanto tempo que ainda não parei pra pensar. Acho que preciso investir mais em minha carreira acadêmica.

Mestre em Direito Constitucional e doutor em Direito Público, faz parte dos seus planos o pós-doutorado. O gosto pela academia e pela docência herdou dos seus pais, os professores universitários Francisco das Chagas Clementino e Maria do Livramento Miranda. Marco Bruno  é professor efetivo da graduação e do mestrado da UFRN, além de coordenador da unidade Natal do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

“Nada foi imposto pelos meus pais, mas eles serviram como referência pra minha carreira acadêmica. Os estudos sempre fizeram parte da minha rotina e dos meus irmãos. Por coincidência todos nós somos bacharéis em Direito. Meu irmão é advogado e minha irmã é analista da Justiça Eleitoral. A carreira acadêmica só eu segui”.

A vaga de desembargador federal do TRF5 aberta pelo critério de merecimento também faz parte dos seus planos. “Vou colocar meu nome à disposição”, revela.

JN: E quem é sua referência na magistratura?

MB: O ministro Marcelo Navarro. Fui seu assessor quando ele era procurador da República, depois dividimos apartamento quando eu era juiz em Recife e ele desembargador do TRF5, além de ser de um grande jurista, é um grande amigo e meu compadre.

Marco Bruno foi o principal articulador das notas de apoio ao ministro Marcelo Navarro, chamado de Ribeiro Dantas no STJ, que sofreu duras críticas após algumas de suas decisões como relator da Operação Lava Jato.

 “As críticas eram profundamente injustas e atentavam contra o valor que consideramos sagrado para o exercício da magistratura que é a independência. Por isso houve uma reação e o interessante é que as manifestações não foram corporativas, foram individuais, assinadas por cada magistrado nas notas emitidas. Nós que integramos a instituição sabemos discernir quais são as pessoas de indiscutível valor”.

Voltamos ao tema política pra entender melhor seu pensamento sobre a atividade.

JN: Qual a sua avaliação da política brasileira?

Antes de responder, ele pede mais uma limonada suíça.

MB: Genuinamente eu acredito na política. Não há como se conviver na sociedade sem política. É o que nos impede de praticar a barbárie. Uma coisa é a política. Outra coisa são as pessoas que a protagonizam e como circunstancialmente a prática está sendo desenvolvida. O que hoje está acontecendo no Brasil eu vejo com bons olhos na minha visão de integrante do Poder Judiciário. Eu não acredito em mudança repentina nas coisas, acredito na construção de soluções a longo prazo, com planejamento, com empenho. Nesse sentido, momentos de crises são momentos de crescimento. O fato de a política está hoje sendo tão questionada é o sinal de amadurecimento institucional e democrático do Brasil e se esse momento for bem aproveitado é o sinal  de evolução para um processo político mais maduro e transparente.

Ele diz ainda ficar feliz porque o Poder Judiciário tem sido um importante ator de transformação da atividade política no Brasil.

“A ação do Poder Judiciário tem sido frutífera no sentido de resguardar o direito do cidadão com as práticas antidemocráticas ou autoritárias, contra malversações ou contra ou mal-uso desses instrumentos legítimos de promoção de uma convivência social harmônica. Eu penso que o momento é muito importante pra essa reflexão e, sobretudo, pra que se tome um rumo certo, pra que as pessoas vejam a importância da adoção de novas práticas políticas e sociais porque o grande problema da sociedade brasileira é que ela é bastante crítica em relação ao que enxerga, mas não é quando se trata de autocrítica, do seu próprio comportamento”

JN: Vamos tomar um café?

MB: Eu não gosto muito de café. Não adquiri esse hábito. Gosto mais de chá, raramente tomo café.

Ele se auto define de perfil conciliador e diz que não consegue enxergar que só existe uma resposta no Direito pra uma situação. 

“Acho que o Direito pode ter várias respostas, pois enxergo sua capacidade de adaptação às particularidades. Sou uma pessoa que respondo mais ao que acho errado do que acho certo. Espero que essa seja a imagem que a sociedade tem ao meu respeito, porque se existe uma coisa que procurei desenvolver em minha carreira é ser intransigente com o que acho que é errado”.

Encerrando nossa conversa aberta, Marco Bruno deixa claro a tônica que resume sua função de magistrado.

“Meu papel não é dizer as pessoas como elas têm que ser, é reprimir o comportamento que não é condizente com o que se espera na sociedade”. 

 

 

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