verba maior Orçamento do MP-RN em 2017 será de R$ 302 milhões

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Orçamento Geral do Estado para 2017, tendo sido destinados créditos para o Ministério Público do Rio Grande do Norte de R$ 302 milhões.

Esse é o maior orçamento que a Instituição já teve, superando, pela primeira vez, o patamar de  R$ 300 milhões. O valor supera a proposta original do Relator do orçamento na Assembleia Legislativa, Deputado George Soares, que pretendia deixar os valores orçamentários dos poderes, do MP-RN e do TCE, para 2017, iguais aos consignados para o exercício anterior.

Após diversos debates realizados pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e equipe com o Relator e demais deputados estaduais, o orçamento final do MP-RN acabou sendo incrementado em relação à primeira proposta, notadamente em função da perspectiva de crescimento de suas despesas e da comprovada qualidade da execução orçamentária da Instituição, que no ano de 2016 deve ficar próximo de 95%, o que convenceu os parlamentares da necessidade e pertinência do aumento solicitado, em relação ao orçamento do ano passado.

Os valores aprovados para o MP-RN, de R$ 302 milhões, são superiores em quase 4% os créditos orçamentários a que efetivamente a Instituição teve direito em 2016, descontados os contingenciamentos sofridos em função da frustração de receitas ocorrida.

Para o Procurador-Geral de Justiça, trata-se de uma grande conquista para o MP-RN ter seu orçamento incrementado mais uma vez após um aumento de quase 15% de 2015 para 2016, notadamente quando o Brasil passa pela crise econômico-financeira mais grave de sua história. De acordo com Rinaldo Reis, nos patamares aprovados, os projetos fundamentais do MP-RN restaram preservados e mesmo com possibilidades reais para desenvolvimentos.

Com informações do MP-RN