Discurso de posse Novo presidente do STF prega cultura da pacificação e prudência de juízes

Mais novo ministro a presidir o Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli aproveitou seu discurso de posse, nesta quinta-feira (13/9), para defender a cultura da pacificação social, sustentar que o país enfrenta uma transformação e não uma crise, além de pregar a necessidade de harmonia entre os Poderes e modernização do Judiciário. Em recado à magistratura, o ministro disse que os juízes precisam ter prudência. (leia a íntegra)

“É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. É hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo, modernização, dinamismo e interatividade”, afirmou o ministro.

Desde 2009 na Corte, o ministro é conhecido pelo perfil negociador e conciliador e tem pregado a defesa institucional do Supremo, que enfrenta um dos momentos de maior conflagração de toda sua história. Toffoli tem dito a interlocutores que é preciso reconstruir pontes internas e externas.

Toffoli propôs “a elaboração de uma agenda comum, mantida a integridade das esferas de poder, mas parceiros de um objetivo maior, na construção de um Brasil mais tolerante, solidário e mais aberto ao diálogo”. De acordo com o magistrado, o STF precisa ser firme e altaneiro nessa travessia.

Segundo o ministro, o momento é cada vez mais de diálogo. “O poder que não é plural é violência. A necessidade de diálogo, do olho no olho. O medo nos afasta. E se a política falha? Resta o pacto fundante: a autoridade da Constituição e do Direito.  E nós, o Supremo, somos os garantes deste pacto”.

Recorrendo a termos do mundo moderno, Toffoli  afirmou que “o virtual agora é real”. “Conectar cada vez mais com o outro, virilizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros. Essa é a essência da democracia”.

Diante da divisão em que se encontra o STF, Toffoli defendeu que não há vencidos. “Plurais são e devem ser os tribunais, com a natural convivência, em seu seio, de juízes com concepções de mundo e de direito diversas. Não é à toa que não só no Brasil, mas nos EUA e em outras supremas cortes, as principais decisões são proferidas por maioria, e não por unanimidade. Em um colegiado não existem vencedores e vencidos, nem vitórias nem derrotas. Existe o plural. Existe o outro, que sou eu também”, declarou.

Para o ministro, a segurança jurídica será resultado da atuação dos membros da Justiça. “A Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa. Mais próxima do cidadão, da realidade social, mais acessível: novos atores, novas agendas, novas redes  e canais de comunicação, e trocas de experiência. Nesse mundo de Terra Dois, a Justiça também precisa se transformar. A segurança jurídica será decorrência de nosso agir, e não de uma relação de comando”.

Segundo o magistrado, “o agir do Judiciário deve ser um agir socialmente responsável, na  medida em que ele pensa no todo e em todos, e não apenas nos casos subjetivos. Nossa legitimidade será consequência da qualidade de nossa atuação, eficiência, transparência e responsabilidade. Tudo passa a ser regido pelo tempo”.

Toffoli defendeu a necessidade de aperfeiçoamento da TV Justiça. “Juízes e tribunais devem prestar contas do exercício de suas funções estatais sejam elas jurisidicionais ou administrativas. Publicidade e informação. É preciso trazer condições necessárias ao exercício da cidadania.  Decisões judicias devem verdadeiramente chegar à sociedade e não apenas aos atores processuais. “

“O Supremo não é mais esse outro desconhecido daqueles tempos de Aliomar Baleeiro. A TV Justiça deve servir á cidadania”, completou.

Além de tomar posse na presidência do STF, Toffoli também passa a comandar o Conselho Nacional de Justiça. Entre seus planos está combater a impunidade e defender vítimas de violência.

” O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia da violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade. Somos todos brasileiros”.

Fonte: Jota

 

 

+ Leia também

VOLTAR