Terceirização nas facções MPT-RN x Guararapes: começa instrução do processo na Justiça do Trabalho

Na última sexta-feira (02), a Justiça do Trabalho começou a instrução do processo, cuja indenização poderá chegar aos 37 milhões de reais, em que se investiga a existência de terceirização nos trabalhos das facções do Seridó do Rio Grande do Norte para a empresa Guararapes. No embate jurídico da audiência ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho, em Natal, um fato chamou a atenção de todos: o MPT opinou em todos os pedidos de produção de prova pelo indeferimento.

Primeiramente, o MPT, que tem ônus  de provar, não levou nenhuma testemunha de acusação e também não aceitou nenhuma das testemunhas de defesa. Quando a defesa pediu para ser feita uma inspeção judicial pela juíza para verificar, in loco, que não existe subordinação, o MPT também foi contra. 

E, ainda, foi contra ouvir as testemunhas que foram referidas até mesmo por eles. Os comentários entre os funcionários do TRT-RN se fixaram nessa estranha resistência do Ministério Público em não querer esclarecer os fatos com a prova judicial.

O processo tramita na Justiça desde o segundo semestre do ano passado. As considerações finais das partes envolvidas no processo ficaram definidas para o dia 2 de abril. O processo está sendo conduzido pela juíza Jordana Duarte da Silva, na 7ª Vara do Trabalho. 

 

 

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