Prêmio CNMP 2018 MP-RN é destaque com quatro projetos vencedores em premiação nacional

O Ministério Público do Rio Grande do Norte se consagra como um dos maiores vencedores da edição 2018 do Prêmio CNMP com quatro conquistas. O destaque foi para o projeto “Diálogos sobre Autocomposição: difusão da solução consensual de conflitos”, que foi o vencedor da categoria “unidade e eficiência da atuação institucional”. 

Coordenador do projeto, o promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros, comemora a conquista: “me sinto muito feliz e honrado por ver o projeto ter sido vencedor do Prêmio CNMP 2018. Essa é uma iniciativa que vem difundindo uma politica institucional de solução consensual de conflitos em todo o Ministério Público do Rio Grande do Norte. E essa conquista de hoje é resultado de um trabalho de muitas mãos. Um esforço sólido, árduo e exitoso, que já tem resultados concretos e importantes”, afirmou.

O projeto tem a meta de implementar a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição na rotina funcional de Promotorias e Procuradorias de Justiça. Essa nova forma de atuação do Ministério Público é uma prioridade na instituição; pois se concentra no preceito da resolutividade, que busca soluções realmente efetivas. Com a aplicação das técnicas de autocomposição, os processos ganham agilidade, as partes têm a possibilidade de um acordo que as satisfaçam e se evita um longo trâmite judicial, que poderia representar gastos públicos e desgastes para os envolvidos.

Na premiação, outras três iniciativas do MPRN conquistaram o terceiro lugar nas suas respectivas categorias. Coordenado pela promotora de Justiça Sandra Angélica Pereira Santiago, o projeto “Abrace Vidas - serviço de acolhimento em família acolhedora” foi um dos agraciados na categoria “indução de políticas públicas”. 

“O Abrace Vidas tem como principal objetivo a indução da política pública de atendimento à criança e ao adolescente no tocante à garantia do seu direito à convivência familiar e comunitária. Sua importância decorre da lacuna histórica de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes afastados de sua família e pelas vantagens do serviço de acolhimento familiar para eles. A premiação é o reconhecimento de que o MPRN está no caminho certo, desbravando tão importante política infantojuvenil”, explica Sandra Santiago.

Na área de segurança pública, duas iniciativas também conquistaram o terceiro lugar na premiação, reforçando o investimento do MPRN nessa área. São eles: “Sinapses”, na categoria “operacional e redução da criminalidade”; e “Evidência”, na categoria “tecnologia da informação”.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Fausto Faustino de França Júnior, explica cada um deles.

“O Sinapses é o próprio projeto de gestão para o Gaeco. Ele pretende fomentar uma rede de troca de informações com os demais parceiros no âmbito da segurança pública. O principal mérito desse projeto é quebrar uma barreira muito presente nessa área, que é o excesso de compartimentalização. Com o compartilhamento da nossa base de dados, bem como com os cursos e treinamentos que visam a integração, é possível desenvolver trabalhos em conjunto e fazer com que a rede funcione”, ressalta Fausto França.

Sobre o “Evidência”, ele reconhece que se trata de uma proposta fundamental para a gestão do laboratório de computação forense do MPRN. “Através desse sistema foi possível cadastrar todas as mídias apreendidas em operações. E, com as ferramentas disponibilizadas pelo programa, é possível estabelecer metas para as equipes e para os setores. Além disso, podemos assegurar a cadeia de custódia desse material apreendido. Assim, todas as pessoas que tiveram contato com os equipamentos ficam registradas. Com isso, é possível gerar relatórios para ter a garantia científica e técnica de que os equipamentos não foram manipulados indevidamente, nem por pessoa não credenciada”, explica.

A premiação aconteceu nesta quinta-feira (13), em Brasília, durante a abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Para o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, a premiação é coroamento de um trabalho sério e comprometido de todas as equipes envolvidas, o que representa, segundo ele, motivo de comemoração, dada a relevância do evento.

“O prêmio do CNMP é a mais importante premiação do Ministério Público brasileiro. E nesse ano de 2018, mais de 600 projetos foram inscritos, representando as boas práticas e as experiências positivas em todos os Estados. E dentro desse panorama, o MPRN se destacar como um dos maiores vencedores, ao lado do estado do Maranhão, é motivo de muito orgulho institucional. Isso mostra que o Ministério Público do Rio Grande do Norte está cada vez avançando mais; e que é exemplo para os MPs de todo o Brasil”, concluiu Eudo Leite.

Com informações do MP-RN

 

 

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