Entrevista Quinto TRT-RN "Minhas marcas são compromisso e ética em defesa da justiça e do trabalho dos advogados", destaca Lúcia Jales

Em entrevista ao programa Justiça em Questão, na CBN Natal, a  advogada Lúcia Jales conversou com o diretor do JURINEWS, jornalista João Ferreira, sobre sua postulação à vaga de desembargador do Quinto Constitucional do TRT-RN.

Com 27 anos de militância na Justiça do Trabalho,  Lúcia Jales diz que caso seja a escolhida vai atuar com independência e imparcialidade, buscando sempre o diálogo para assegurar uma justiça eficiente e mais célere para todos.

Confira os principais temas da entrevista:

PORQUE É CANDIDATA

“Advogo há 27 anos na Justiça do Trabalho e vivo exclusivamente da advocacia, isso retrata a minha luta e experiência no dia a dia da profissão, de estar nos fóruns. Passei 15 anos na Caixa Econômica Federal e quando sai fui contratada pela Associação dos Aposentados da Caixa e foi interessante porque logo no mês seguinte ingressei com uma ação na Justiça do Trabalho para quase 200 aposentados na época e até hoje continuo advogando para todos esses aposentados que atualmente é um numero bem maior. Então, isso mostra minha vasta experiência no Direito do Trabalho e de maneira que também abraço o Direito Civil e o Direito Constitucional, o que é imprescindível na bagagem de um julgador de segunda instância, porque ele deve entender o sistema jurídico como um todo. É muito importante que o desembargador tenha uma visão ampla”.

IMPORTÂNCIA DO QUINTO

“O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988 e é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas dos tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. Isso não é um privilégio da advocacia ou do Ministério como comumente se pensa. O instituto do Quinto é uma garantia para o cidadão, que tem o direito de ter um tribunal com julgamentos de diversas visões, por isso que se fala na oxigenação do tribunal porque é importante que o tribunal tenha também a visão do Ministério Público e a visão da advocacia. O desembargador do Quinto da advocacia tem condições de mostrar a realidade do cidadão, essa sim é a verdadeira intenção do Quinto”.

EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

“Sinto-me a vontade com esse assunto porque há muito tempo acompanho essa discussão que não é de agora, é muito antiga. Aos 58 anos de idade, com 40 anos de atividade profissional, dos quais 27 anos exclusivamente na advocacia, vejo ao longo da história que sempre que a extinção da Justiça do Trabalho volta a ser discutida  se verifica que não deve ser possível, porque é ela que equilibra as relações sociais entre empregado e empregador, então esse equilíbrio no final das contas é o peso e o contrapeso junto à sociedade. O cidadão, o trabalhador merece a Justiça do Trabalho e essa discussão  já vem de longas datas e depois se volta atrás ao constatar a importância da Justiça do Trabalho”.

REFORMA TRABALHISTA

“Já estamos trabalhando com as novas regras há quase dois anos e vejo que tem mudanças que facilitou para o trabalhador e outros pontos que favorecem muito o empregador. Sou consciente também de toda a crise que estamos passando, das dificuldades e do número alarmente de desempregados e acredito que as mudanças trazidas com a Reforma Trabalhista vão se adequando, veja decisão recente da 3ª Turma do TST onde um trabalhador pediu a justiça gratuita e em seu contracheque recebia em torno de R$ 3 mil reais e de maneira que com a questão da sucumbência agora o princípio da gratuidade caiu, a Turma entendeu que realmente o trabalhador não precisava provar que era pobre na forma da lei, porque o contracheque com R$ 3 mil reais estava implícito, apesar de ser uma boa quantia, mas para o valor que o trabalhador reivindicava naquele momento, ficou muito aquém do que ele precisava, então a própria Turma entendeu que ali já estava caracaterizado que ele não podia arcar com o valor da sucumbência, de forma que deu sim a justiça gratuita. Isso é um avanço. Inicialmente quando vimos a questão da sucumbência ficamos alarmados e o próprio cidadão se afastou muito da Justiça do Trabalho, porque ficou com receio de arcar com a sucumbência, mas isso são coisas que serão reparadas. 

COMPROMISSOS

“"Minhas marcas são compromisso e ética em defesa da justiça e do trabalho dos advogados. Tenho visitado os colegas de Natal e do interior para apresentar minha trajetória e as grandes lutas em favor da advocacia que sempre participei. Com relação a OAB, fui a primeira mulher a ser candidata a Presidência da Seccional, fui conselheira estadual, fui candidata a vice-presidente na chapa do atual presidente Aldo Medeiros quando ele se candidatou da primeira vez, recentemente fui candidata a conselheira federal na chapa de Magna Letícia.  Aprendi desde cedo a lutar por causas nobres e abracei na OAB duas comissões: a da mulher , isso me traz uma grande satisfação que é lutar pela causa da mulher e todos sabem da minha luta como presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) no Rio Grande do Norte e hoje sou coordenadora da ABMCJ no Nordeste; e a outra comissão foi a da interiorização porque se nós advogados da capital lutamos e precisamos de mais respeito e mais acolhimento, imagine o advogado do interior que enfrenta a distância e o cansaço. É preciso ter um acolhimento melhor e mais respeito, se o juiz ou o desembargador não pode atender tem que comunicar ao advogado para que ele não dê uma viagem perdida.  O meu compromisso com os colegas advogados é de muita dignidade, a trajetória da minha vida tem sido pautada pelo compromisso e ética, com coerência e transparência, de maneira que vou manter as portas abertas do gabinete para todos os advogados e atuar com imparcialidade e independência”.

PORQUE DEVE SER ESCOLHIDA

“Os que me conhecem sabem que é da minha própria natureza o acolhimento e ao chegar ao tribunal vou primar por isso. Entendo esse acolhimento dos advogados, seja do empregado ou do empregador, com educação e carinho, como uma obrigação do desembargador do Quinto. Então, vou atuar com independência e imparcialidade, buscando sempre o diálogo para assegurar uma justiça eficiente e mais célere para todos. As portas do gabinete estarão abertas pra você e para isso peço seu voto no dia 12 de julho e juntos fortalecermos a advocacia na Corte trabalhista potiguar"

 

 

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