Sob nova direção Justiça Eleitoral será 'irredutível' na aplicação da Ficha Limpa, diz Fux ao assumir TSE

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6) que a Justiça Eleitoral será "irredutível" com a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano.

Um dos principais defensores da aplicação rígida da lei, Fux deu a declaração durante a cerimônia de posse, em Brasília.

"A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa", disse o ministro, acrescentando que quem for "ficha suja" estará "fora do jogo democrático".

O ministro ficará no cargo até o dia 15 de agosto, quando então passará o comando da Corte para a atual vice, ministra Rosa Weber.

'Fake news'

Luiz Fux também dedicou parte do discurso ao combate às "fake news" (notícias falsas), que, na avaliação dele, têm poder para "derreter" candidaturas legítimas.

O tribunal tem discutido formas para combater esse tipo de notícia principalmente nas redes sociais.

"Notícias falsas derretem candidaturas legítimas. Uma campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura", disse Fux.

Segundo o ministro, não se pretende "tolher" a liberdade de expressão e de informação do eleitorm, até porque a liberdade de expressão é "pressuposto para a viabilidade de qualquer regime que se intitule verdadeiramente democrático".

"O papel do TSE, portanto, é o de neutralizar esses comportamentos anti-isonômicos e abusivos", completou".

Com informações do G1

 

 

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