Origem do dinheiro Juíza vai ter explicar oferecimento de R$ 500 milhões para combate à pandemia

O corregedor-Geral de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de 15 dias para que a juíza Gabriela Hardt, da 13ª vara Federal de Curitiba, esclareça a oferta de R$ 500 milhões ao governo para reforçar o caixa no combate à pandemia do novo coronavírus.

O corregedor quer saber qual a origem dos recursos oferecidos; se tais recursos estão depositados em conta vinculada ao juízo; se tais valores já foram transferidos para os beneficiários; dentre outras questões.

No documento, Humberto Martins considera a reportagem veiculada pelo site G1, de que após um mês, o governo ainda não havia decidido se aceitaria os R$ 508 milhões da Lava Jato para combater coronavírus. Segundo a reportagem, a quantia tinha sido oferecida por Hardt.

No pedido de providências instaurado de ofício pelo corregedor, constam as seguintes questões a serem esclarecidas pela juíza: qual a origem dos recursos oferecidos; se tais recursos estão depositados em conta vinculada ao juízo; se tais valores já foram transferidos para os beneficiários; se eles decorrem de processos com trânsito em julgado ou decisão judicial preclusa; quais os critérios utilizados para a definição da destinação dos recursos e para a seleção dos processos em que tais recursos foram depositados; se o Tribunal ou a Corregedoria já regulamentaram a matéria.

Veja a íntegra do pedido de providências.

Fonte: Migalhas

 

 

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