Biênio 2019-2020 João Rebouças é empossado presidente do TJ-RN prometendo maior transparência e mais julgamentos

Elpídio Júnior

Transparência, Produtividade e Efetividade jurisdicional. Esses são os eixos apontados pelo desembargador João Rebouças em seu discurso de posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e que irão nortear a sua administração durante o biênio 2019-2020. A solenidade de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar foi realizada na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções de Natal. Também foram empossados o desembargador Virgílio Macêdo Júnior como vice-presidente e o desembargador Amaury Moura Sobrinho como corregedor geral da Justiça.

João Rebouças apontou um dos desafios para a Justiça daqui para frente. “Em um mundo cada vez mais rápido e instantâneo, a Justiça precisa se reinventar em termos de atendimento, sob pena de sofrer a mais triste das penalidades: a indiferença”. Diante desse desafio, o novo chefe do Poder Judiciário afirmou que procurará oferecer uma prestação jurisdicional célere, com respostas rápidas e precisas, em benefício da população potiguar.

Uma Justiça mais eficiente, rápida e efetiva é o desejo tanto da comunidade interna quanto da sociedade, enalteceu o novo presidente. “Vejo o anseio e preocupação dos juízes, advogados privados e públicos, e dos servidores. E principalmente o desapontamento do jurisdicionado, o que mais me entristece. Farei de tudo ao meu alcance para reverter esse quadro, sempre focado na nossa atividade-fim: entregar justiça de forma rápida e eficaz”.

Lembrando seus quase 40 anos dedicados ao serviço público, dos quais 34 anos à magistratura, o desembargador João Rebouças afirmou que conhece o tabuleiro no qual jogará a mais importante partida de xadrez de sua carreira e que pretende impor um xeque-mate à morosidade processual.

“Não podemos mais aceitar que o processo mate sempre, por aborto, a decisão. O pensamento decisório do juiz é a razão de ser processo, não o contrário. Não é mais aceitável a morosidade, o retrabalho, a redundância, que são péssimas práticas enraizadas pelo tempo e que não têm mais razão de existir. Juízes é o que somos. Tratemos de decidir”, exortou o magistrado.

Para tanto, defendeu o uso intensivo de novas tecnologias, como a inteligência artificial, para otimizar e acelerar os serviços setoriais da máquina judiciária. “É inconcebível que tais facilidades não sejam utilizadas, de forma a permitir que o lado humano possa se revelar em toda a sua grandeza e plenitude. Sonho e lutarei por um Tribunal 100% digital, mas também 100% humano”, destacou Rebouças em sua fala.

Para o novo presidente do TJRN, o juiz precisa de paz para decidir, mas essa paz não existe com prateleiras inundadas de processos que não tramitam. “É fundamental que os atos preparatórios e paralelos que envolvem cada decisão judicial sejam rápidos, simples e sem burocracia, e para isso as inovações tecnológicas são cruciais”, destacou o desembargador, que presidiu durante anos comissões de informática e da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Judiciário norte-rio-grandense.

O presidente prometeu que a valorização e a capacitação de magistrados e servidores serão uma constante em sua administração e que buscará enfrentar o déficit de recursos humanos, sobretudo na 1ª instância, “a primeira e mais importante trincheira na guerra contra as injustiças”.

Controle de despesas e foco além dos resultados

João Rebouças falou em fazer mais com menos, buscando uma contenção de despesas permanente ao mesmo tempo em que propõe trabalhar de maneira inteligente e focar o tempo em atividades que possam fazer avançar não somente os resultados, mas também simplificar os processos para alcançá-los.

O novo chefe do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte assegurou que terá uma convivência harmoniosa com os demais poderes e que eles serão parceiros em sua missão. Falou também que terá o apoio vigilante do Ministério Público, da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública, e das diversas procuradorias. Classificou-os como entidades vitais para o funcionamento da Justiça e assumiu o compromisso de manter as portas abertas para um diálogo amigo, pronto para críticas e sugestões, focado sempre no cidadão.

O presidente João Rebouças finalizou seu discurso de posse afirmando que é tempo de falar menos e agir mais, ao reforçar que a grande luta de sua gestão “será contra o tempo, contra a ineficiência, contra a burocracia e contra as práticas seculares ultrapassadas que entravam e fossilizam o Judiciário”.

Confira o discurso de posse: 

"Neste ano em que completarei 40 anos de serviço público, dos quais 34 dedicados à Magistratura, assumo como honra, felicidade e gratidão, a Presidência de um Tribunal, que por seu turno, completará 127 anos existência. Terei apenas dois anos para fazer valer a confiança depositada pelos meus eminentes Pares. É muito pouco, mas isso não me abala porque se existe um problema que caminha eternamente ligado ao conceito de Justiça, esse problema tem nome certo: chama-se TEMPO. Em um mundo cada vez mais rápido e instantâneo, a Justiça precisa se reinventar em termos de atendimento, sob pena de sofrer a mais triste das penalidades: a INDIFERENÇA

Procurarei, portanto, enfrentar esse desafio mirando de forma precisa e pontual na nossa atividade-fim, com uma prestação jurisprudencial célere, com respostas tão rápidas quanto precisas, sempre em prol do povo potiguar. Para tanto, espero que minha experiência de vida possa contribuir nessa jornada administrativa. Sem descurar, porém no olhar confiante para o futuro. Conheço os pormenores deste imenso tabuleiro no qual jogarei a partida de xadrez mais importante da minha carreira. Já fui ajudante de cartório, escriturário, escrivão substituto e titular, empregado da CEF, Advogado, Juiz DE E DO interior, Juiz da Capital, Desembargador, e finalmente estou Presidente. 

Que Deus me ilumine no desejo de impor um xeque-mate no nosso adversário, que é a morosidade jurisdicional.

Por isso, Senhoras e Senhores, não abrirei mão nem um segundo, e suplico o apoio de todos, principalmente dos meus estimados Pares, dos Juízes e Servidores do Poder Judiciário do Estado, para fortalecer o tripé de sustentação que formatará, desde os primeiros momentos desta minha jornada, a prática cotidiana da nossa Administração: TRANSPARÊNCIA, PRODUTIVIDADE e EFETIVIDADE JURISDICIONAL. Não será tarefa fácil em face da excelente atuação do Desembargador Expedito Ferreira e sua valorosa equipe, assim como dos que lhe antecederam, mas tenho firme convicção que o objetivo será alcançado. 

E por isso pretendo compartilhar essa tarefa com todos. 

Entendo como primordial o uso cada vez mais intenso de toda e qualquer nova tecnologia, como por exemplo a inteligência artificial , que possa otimizar e agilizar todos os serviços setoriais da nossa máquina judiciária. É inconcebível que tais facilidades não sejam utilizadas, de forma a permitir que o lado humano possa se revelar em toda a sua grandeza e plenitude. Sim, Senhoras e Senhores, sonho e lutarei por um Tribunal 100% digital, porém também 100% humano. Decidir o destino dos seus semelhantes, sendo apenas mais um deles e com todos os defeitos inerentes a esta condição, é tarefa difícil e complexa para o Magistrado. 

O Juiz precisa de paz para decidir. E não existe paz com prateleiras inundadas de feitos que não tramitam. 

É fundamental, portanto, que os atos preparatórios e paralelos que envolvem cada decisão judicial sejam rápidos, simples e sem burocracia, e para isso as inovações tecnológicas são cruciais. Não podemos mais aceitar que o processo mate sempre, por aborto, a decisão. O pensamento decisório do Juiz é a razão de ser do processo, não o contrário. Não é mais aceitável a morosidade, o retrabalho, a redundância, que são péssimas práticas enraizadas pelo tempo e que não têm mais razão de existir. Juízes é que somos. Tratemos de decidir.

A valorização e capacitação profissional do nosso aguerrido corpo de Magistrados e Servidores será uma constante em nossa Administração. 

Reconheço as dificuldades e especialmente a carência de recursos humanos, com especial destaque para a 1ª Instância, a primeira (o próprio nome já diz tudo) e mais importante trincheira na guerra contra as injustiças. Procurarei de todas as formas combater este déficit que muito me preocupa. Vejo o anseio e preocupação dos Juízes, Advogados Privados e Públicos, e dos Servidores. E principalmente o desapontamento do jurisdicionado, o que mais me entristece. Farei de tudo ao meu alcance para reverter este quadro, sempre focado, como já dito, na nossa atividade-fim: entregar justiça de forma rápida e eficaz. 

Não tenho dúvidas que terei, na sadia perseguição deste objetivo, o apoio vigilante e sereno do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública Estadual e das diversas Procuradorias, entidades vitais para o funcionamento da Justiça, e que contam desde já não apenas com o meu agradecimento, sobretudo como o meu compromisso de portas sempre abertas para o diálogo amigo, pronto para críticas e sugestões que possam otimizar a administração judiciária, como um todo, focando sempre e sempre noCIDADÃO.

Aproveito este momento solene para reafirmar meu objetivo de “fazer mais com menos”, o que significa além de permanente contenção de despesas; trabalhar de forma mais inteligente; aumentar a produtividade sem que para isso seja necessário aumentar o esforço a um nível insustentável; focar o tempo em atividades que possam otimizar não somente os resultados,  mas também simplificar o caminho percorrido para atingir esses resultados. 

Nesse sentido, posso assegurar da convivência harmoniosa com os demais Poderes, hoje aqui representados: o Executivo pela Governadora Fátima Bezerra e o Legislativo pelo Presidente Ezequiel Ferreira, que além de representantes constitucionais desses Poderes, são meus amigos pessoais. E com certeza serão parceiros do Poder Judiciário nessa missão que hoje tem início.

Antes de terminar, não poderia deixar de registrar, enaltecer e agradecer com o coração e a emoção, de forma pessoal e institucional, a presença e as palavras do eminente Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF, que engrandece e fortalece o Poder Judiciário Brasileiro. (Presidente, me sinto imensamente honrado com a vossa presença. Muito obrigado mesmo!)

Também agradeço as elogiosas palavras do amigo e valioso Desembargador Cornélio Alves Neto, que falou em nome do TJ; do Dr. Eudo Rodrigues Leite, amigo e Procurador Geral de Justiça; e do Dr. Aldo Medeiros Filho, igualmente amigo e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção deste Estado; bem assim, a todos aqueles que contribuíram direta e indiretamente nesta caminhada de quase 40 anos de serviço público.

Não nominarei todos, pois posso ser ingrato ainda que por esquecimento involuntário, e “a ingratidão é o câncer da alma”.

Mais a todos que participaram desta peregrinação ao nosso lado como os Colegas Magistrados, Servidores, Familiares, Amigos e conterrâneos de nossa querida Areia Branca, agradeço pelo incentivo e pelas críticas, pois não somos perfeitos. Tenho repetido que as adversidades só nos faz crescer e amadurecer. “Mar calmo nunca fez bom marinheiro”. 

Se estou afirmando e prometendo que a grande luta da minha Administração será contra o tempo, contra a ineficiência, contra a burocracia e contra as práticas seculares ultrapassadas que entravam e fossilizam o Judiciário, então por coerência lógica não posso nem devo me alongar neste discurso. É tempo de falar menos e agir mais. 

Agradeço a presença de todos e rogo a Deus Todo-Poderoso que nos proteja, nos guie e nos ilumine.

E finalizo com a belíssima oração de Ivan Lins na sua “Bandeira do Divino”, quando pede ao Pai Misericordioso:

QUE O PERDÃO SEJA SAGRADO! QUE A FÉ SEJA INFINITA! QUE O HOMEM SEJA LIVRE! QUE A JUSTIÇA SOBREVIVA!

Muito obrigado!"

Com informações do TJ-RN

 

 

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