Artigo Exortação de um juiz não supremo

Por Pedro Paulo Falcão, juiz do TJ-RN

Ao povo brasileiro começo exortando-os: "tempos estranhos" estamos vivenciando na República Federativa do Brasil. Ora, o escopo textual tem relação com a última notícia: “Desta vez, Gilmar Mendes foi longe demais! (https://veja.abril.com.br/blog/noblat/desta-vez-gilmar-mendes-foi-longe-demais/). Num é que foi far far away, perdoe-me pelo estrangeirismo. Cidadãos brasileiros, aprendi como bom nordestino de tradições familiares que respeito gera respeito. Pois bem. As acusações despropositadas, de indignação e impropérios, ultrapassam a barreira limítrofe da palavra respeito. É premissa básica para todos, sem exceção, a liberdade de expressão, garantida desde dos primórdios da Carta do João Sem terra, 1215 (homenageio o decano do Supremo Min. Celso de Mello) e a conduta ética dos patrícios da terra brasilis. 

As autoridades por mais palacianas que sejam tem o mesmo valor humano do que o indigente do canal do Baldo, na cidade de Natal/RN e outros rincões urbanos esquecidos neste País. Admira-me, como magistrado, acusações genéricas, pré-julgamentos sumários de conduta e condenações verbais, sem ao menos, o exercício mínimo do direito de defesa. Ministro Gilmar Ferreira Mendes, respeito sua inteligência (fato incontestável e reconhecido por todos e por Vossa Excelência), seu curriculum lattes fala por si. Como Vossa Excelência mesmo diz nas sessões: “Respeitem minha inteligência”. Ministro Gilmar, todos os juízes não questionam isso no Brasil. O que queremos é respeito. Calma! Respeito dentro dos autos com as decisões. Respeito mútuo que todos temos quando decisões são reformadas pelos tribunais e cortes – mesmo que individualmente discordemos de forma pontual e eventual – por ser a regra do sistema. 

Nós, juízes de piso, que estamos em contato com a sociedade diuturnamente, sem segurança para blindarmos das ameaças de facções, do cidadão devedor de alimentos que adentra ao Fórum com uma faca “peixeira”, do juiz que usa carro próprio para celebrar um casamento de anciões em estrada de barro a 60km de sua sede e tantas outras, queremos, apenas, respeito, por sermos representantes do Poder que é a “última trincheira de esperança” contra os desmandos dos Poderes até constituídos, econômicos e político. Precisamos de corpo, unidade e, por favor, não confunda com corporativismo. O Poder Judiciário não personifica uma pessoa, mas um ideia. Cito as palavras do ex-Ministro Joaquim Barbosa: “Vossa excelência não está na rua, não . Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro, é isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar! Respeite, respeite ”. 

Ora, sei que nos tempos de mídia social, alguns cidadãos agridem Vossa Excelência verbalmente, nas ruas do belo bairro chiado em Lisboa, porém discordo totalmente da postura, pois, eu acredito que como Magistrado isso não é a solução. Não, não é. A solução é e sempre será o básico: Respeite o próximo como a si mesmo. Sabemos que toda generalização é burra. Às favas com a inteligência! Rememoro que a técnica de reforma fora dos autos é heterodoxia e não poderia deixar de lembrar do Min. Ricardo Lewandowski criticado dentro de sua independência judicial, no conhecido caso de “fatiamento do impeachment”. Segue: Vossa excelência já fez coisa mais heterodoxa aqui", disse Gilmar. "Graças a Deus não sigo o exemplo de vossa excelência em matéria de heterodoxia. Graças a Deus. E faço disso um ponto de honra", retrucou Lewandowski. "Basta ver o que vossa excelência fez no Senado", disse Gilmar Mendes. "No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais. É uma atitude absolutamente, ao meu ver, incompatível...", disse Lewandowski, que foi cortado por Gilmar: "Faço isso inclusive para poder reparar os absurdos que vossa excelência faz". "Retire o que disse, vossa excelência está faltando com decoro. Não é de hoje. E eu repilo qualquer coisa, vossa excelência, por favor, me esqueça".

Ministro Gilmar Mendes,  com a devida e máxima vênia, repilo as inverdades, impropérios, panacéias e demais predicativos obscuros que possam vir de forma generalizada contra a magistratura brasileira. Sou um democrata e republicano (sem conotações  de política americana) e como tal, acredito nas instituições e nas pessoas que fazem delas um propósito além vida, ou seja, que servem o povo brasileiro com sangue e suor, para a construção de um Brasil melhor.

Ínclito Min. Gilmar Mendes, sério, na moral (gíria carioca e baiana), qual é o propósito? Será que atacar a Magistratura numa balança da Deusa Thêmis (representa equilíbrio e imparcialidade) trará frutos de avanço jurídico para o País?!. Eu não tenho dúvidas, não tenho mesmo, que em esmagadora maioria, magistrados brasileiros são abnegados em seu labor diário, sendo éticos, comprometidos com a pólis. Lembro-me do Min. Luís Roberto Barroso em uma pequena incursão em desfavor de Vossa Excelência, assim fora: “Me deixa de fora do seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. 

É um absurdo, Vossa Excelência aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas — afirmou Barroso. Barroso continou suas críticas, dizendo que o colega “envergonha o tribunal” e que é “penoso” conviver com ele: - Vossa Excelência, sozinho, envergonha o tribunal. É muito ruim. É muito penoso para todos nós ter que conviver com Vossa Excelência aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça. É uma coisa horrosa, uma vergonha, um constragimento. É muito feio isso.

Talvez, discordemos do tom, entre colegas e pares de toga, que apesar da dureza das palavras com pitadas de poesia (linguagem poética) do Min. Luís Roberto Barroso, não há propósito para tantas ofensas à Magistratura Brasileira. Não há civismo. Não há ethos (ética). Não há mais palavras, textos, sonetos, para que as vozes dos grandes magistrados deste país sejam escutadas contra devaneios de Vossa Excelência.

Como Nordestino da peste, arvorei-me de momentos de pitadas  pitorescas e talvez de psicopoesia ou pseudopoesia, quem sabe.

Pode não parecer, mas é um pesar

Desabafar e estremecer

Diante do poder que Vossa Excelência imagina ter

Nos, juízes, tendemos a esmorecer

Mas, como todo poder emana do povo

Povo, nós vamos defender!

Pois, se Mendes, há de atacar

Não deixaremos a espada pesar

A deusa Thêmis irá nos defender

De olhos fechados a vendar

Nada nos afetará

Pois, há um equilíbrio no ar

A balança da justiça sopesará

A história irá reescrever

Que Ministro Gilmar Mendes

Estará fadado a ceder

Encerro, lembrando do primeiro livro que meu pai deu-me e na “orelha” deste, “escutei” as palavras da Águia de Haia (Rui Barbosa): “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. ” Rui foi o cara. Mas, atualmente, isso estimula a querer um País do tamanho que ele deve ser. Sou um andorinha (apesar do sobrenome Falcão), que sozinha não faz verão, mas acalenta com seu trabalho o famigerado coração. Sou juiz por vocação, sou juiz do sertão e, acredito, na minha nação. Tempos estranhos (Min. Marco Aurélio)

Pedro Paulo Falcão Júnior, natalense, juiz de Direito no RN, na comarca de Caraúbas. 

 

 

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