Quinto Constitucional Advogado Eduardo Rocha passa a integrar lista tríplice do TRT-RN, determina CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, nesta terça-feira (30), a polêmica votação sobre a lista tríplice para vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT-RN), através do Quinto Constitucional. A anulação do segundo lugar da lista tríplice foi unânime entre os conselheiros que decidiram pelo impedimento do presidente do TRT-RN Bento Herculano que desempatou a votação em favor da candidata Marisa Almeida, sua ex-exposa.

Com isso, o advogado Eduardo Rocha, autor do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no CNJ teve seu direito reconhecido e passou a integrar a lista em segundo lugar. Por maioria de votos, os conselheiros seguiram o voto do relator André Godinho, que decidiu por manter a escolha do advogado Marcelo Barros para o primeiro lugar, porém quanto ao segundo lugar, declarou a invalidade do voto proferido pelo presidente do TRT-RN, Bento Herculano,  e considerou indicado o advogado Eduardo Serrano da Rocha, por aplicação do critério regimental da idade. 

Quanto ao terceiro lugar, o conselheiro relator determinou o refazimento da votação, possibilitando a participação da advogada Marisa Almeida juntamente com os advogados Augusto Maranhão, Lúcia Jales e Eduardo Gurgel que fazem parte da lista sêxtupla escolhida pela advocacia potiguar no ano passado. Dessa forma, haverá uma nova rodação de votação para o terceiro lugar da lista tríplice que, após sua definição, será submetida para escolha do presidente da República Jair Bolsonaro. 

 

 

 

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