Evento Corregedoria e Anoreg-RN promovem 1º Encontro Estadual de Magistrados e Notários

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Associação de Notários e Registradores do RN (Anoreg-RN) promovem no dia 22 de junho, em Mossoró, o 1º Encontro Estadual de Magistrados e Notários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O evento tem como temática “A desjudicialização e os institutos extrajudiciais” e ocorrerá no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, durante todo o dia.

O evento tem como objetivo proporcionar um espaço de divulgação, reflexão e integração de profissionais e estudantes de ensino superior, nas áreas do conhecimento jurídico sobre o Direito notarial e registral e suas inovações.

Para a juíza auxiliar da CGJ Fátima Soares, coordenadora do evento, o Encontro ficará consagrado no âmbito da magistratura e das serventias, ao se buscar o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais, além de contribuir para a difusão do conhecimento científico do Direito notarial e registral, que vem sendo alvo da desjudicialização.

A reunião de magistrados, notários e registradores irá proporcionar a troca de informações e experiência no exercício das atividades jurisdicionais e das serventias. O evento é extensivo à comunidade acadêmica de Mossoró e propõe a participação de estudantes universitários, com certificação e carga horária.

As inscrições poderão ser feitas por meio da Anoreg/RN, Associação dos Magistrados e do Departamento de Relações Públicas do TJRN.

Programação

O 1º Encontro Estadual de Magistrados e Notários do Poder Judiciário tem em sua programação uma conferência, dois painéis e uma palestra de encerramento. Cada uma delas será seguida por uma mesa de debatedores, composta de magistrados e notários para discutir os assuntos tratados.

A palestra inaugural, prevista para às 9h45, tem como tema “A desjudicialização e os institutos extrajudiciais: o procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI”, a cargo do conferencista João Pedro Lamana Paiva, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS), especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC-MG e graduado em Direito Registral pela Universidade Ramón Llull Esade, de Barcelona (ESP).

O primeiro painel, marcado para às 11h, traz o tema “A mediação e a conciliação extrajudiciais como mecanismos de desjudicialização”, tendo como palestrante o juiz Herval Sampaio Júnior, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). O magistrado é mestre e doutor em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal.

Abrindo a programação da tarde, às 14h, o advogado Marcos Araújo – mestre e doutorando - conduz o painel “A responsabilidade civil e administrativa no serviço notarial”.

Às 15h, o juiz Vitor Frederico Kumpel (TJSP) é o conferencista da palestra de encerramento, com o tema “O novo CPC: implicações na atividade notarial e registral”. O magistrado é doutor pela USP e professor de Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Técnicas de Estudo no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Após o encerramento do evento, às 18h, haverá um coquetel com lançamento de livros pelos juízes do TJRN Ricardo Cabral (“O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Omissão Estatal e ao Estado de Coisas Inconstitucional”) e Marcus Vinícius Pereira Júnior (“Fundo da Infância e Adolescência. Aspectos teóricos e práticos: da implementação à execução. Uma alternativa constitucional à redução da maioridade penal”) e do juiz do TJ paulista Vitor Kumpel (“O novo CPC: implicações na atividade notarial e registral”).

Reunião

Antecedendo o Encontro, haverá no dia 21 de junho a 1ª Reunião do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis de Pessoais Naturais do RN, cuja participação é restrita aos seus membros. A reunião ocorrerá no salão do Tribunal do Júri do Fórum Silveira Martins.

Com informações do TJ-RN

 

 

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