Vaga do Quinto CNJ ratifica liminar e mantém suspensa lista tríplice para escolha de desembargador do TRT-RN

O envio da lista tríplice à Presidência da República para escolha do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em vaga destinada ao Quinto Constitucional, continua suspenso após a ratificação de liminar no Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (18). 

O voto do relator do processo, Márcio Schiefler Fontes, que em fase de liminar suspendeu a tramitação da lista, foi acompanhada por 9 conselheiros, totalizando 10 votos. O julgamento foi concluído no Plenário Virtual, alcançando a maioria simples necessária para ratificação da liminar. 

A decisão acolheu parcialmente o pedido do advogado Eduardo Rocha, que questiona o voto de minerva conferido pelo presidente do TRT da 21ª Região Bento Herculano a advogada Marisa Almeida.

Agora, os conselheiros do CNJ irão julgar o mérito da questão, mas ainda não definiram a data.

 

 

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