Fora da lista tríplice Augusto Aras é escolhido procurador-geral da República

Depois de longa escolha, com vários aquilatados concorrentes, o experiente e respeitado subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a PGR no próximo biênio, com o término do mandato de Raquel Dodge.

Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, mestre em Direito Econômico pela UFBA, as suas teses de doutorado sobre a adoção do Mandato Representativo Partidário e da Fidelidade partidária foram acolhidas como jurisprudência (leading case) pelo Supremo Tribunal Federal (MS 26.603/DF e MS 30.380/DF).

Foi admitido em 1989, por concurso público, professor da Faculdade de Direito da UFBA e, atualmente, é professor da UnB, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Privado. 

Aras ingressou no MPF em 1987 e já atuou na 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Constitucional e Infraconstitucional; na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Penal na qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento dos Crimes Econômicos; na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor, ora seu Coordenador (2018/2020); no Conselho Institucional ; no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia (1991/1993); representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2008/2010) e Corregedor Auxiliar do MPF (2012/2013), além de ser professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.

Augusto Aras recebeu demonstrações de reconhecimento de sua atuação por meio de moções, medalhas e diplomas de Mérito nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Econômico e Direito Coletivo, em distintos Tribunais do País e de placas comemorativas em reconhecimento aos serviços prestados ao MPF e à sociedade. Além disso, foi integrante da comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou também da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da OAB para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).

Na representação do MPF, no biênio (2008/2010), o Cade foi considerado a melhor agência antritruste das Américas, com o reconhecimento oficial da participação do MPF/CADE.

Fonte:Migalhas

 

 

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