mortes em presídios Após mais uma chacina em presídios, OAB irá à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lamentou mais uma chacina ocorrida em presídios do país. Na sexta-feira (6), 33 pessoas foram mortas na maior penitenciária de Roraima, após os cerca de 56 no Amazonas, no começo da última semana. O Conselho Federal da Ordem e as Seccionais levarão estes assassinatos à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assim como organizará vistorias em cadeias de todo o país.

Lamachia afirmou que os eventos da última semana representam “a demonstração mais clara, cabal e definitiva da total falência do Estado brasileiro na administração do sistema prisional”.

“Estamos diante de um colapso da administração do sistema prisional. Algo há de ser feito imediatamente, sob pena de estarmos sempre assistindo a tragédias como estas, que ferem princípios básicos de um Estado Democrático de Direito”, asseverou.

O objetivo da representação da OAB junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos é fazer com que os estados tomem as providências necessárias para garantir a aplicação das leis. Segundo Lamachia, o Estado precisa retomar o controle dos presídios urgentemente. Atuação da OAB Nacional e da Seccional gaúcha na corte obrigou o governo do Rio Grande do Sul a tomar providências quanto ao caos no estado.

O presidente Lamachia também vai articular, junto com as Seccionais, uma agenda de vistoria nos presídios que se encontram em estado mais crítico em todo o país. As vistorias devem ocorrer ao longo do primeiro trimestre.

Com informações da OAB

 

 

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