inflação na advocacia Anuidades de seis seccionais da OAB têm aumento de mais de 20% neste ano

Neste ano, seis seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil aumentaram em mais de 20% as anuidades cobradas dos advogados: Ceará (33%), Rio Grande do Norte (30%), Alagoas (25%), Rio Grande do Sul (25%), Bahia (23%) e Acre (21%).

As boas surpresas de 2017 vieram para os advogados do Rio de Janeiro — cuja anuidade diminuiu 11% — e de Minas Gerais, Sergipe e Goiás — que não tiveram reajuste. Além disso, sete seccionais tiveram aumento abaixo do índice de inflação — segundo o IBGE, nos 12 meses (até novembro), o IPCA variou 6,99%. São elas: Roraima (6,67%), Paraíba (6,1%), São Paulo (4%) e Paraná (0,63%).

Diferenças regionais

Diferença de preços em todo o país faz advogados de São Paulo pagarem R$ 997, enquanto os do Maranhão desembolsam R$ 718 anualmente. No topo da tabela estão também Goiás (R$ 992), depois Tocantins (R$ 990), Rio Grande do Sul (R$ 978,08) e Mato Grosso do Sul (R$ 970). Na outra ponta, estão Amapá (R$ 730,42), Minas Gerais (R$ 749), Alagoas e Amazonas, ambas cobrando R$ 750.

Confira os valores das anuidades de cada estado:

 Estado Valor  Estado  Valor  Estado  Valor 
 AC  876,00  MA 718,59  RJ  885,00 
 AL   750,00  MG 749,00  RN  870,00 
 AM  750,00  MS  970,00  RO  876,00
 AP  730,42  MT 850,00  RR  800,00 
 BA  800,00  PA 920,00   RS 978,08 
 CE  800,00  PB 800,00  SC  963,90 
 DF  800,00  PE 834,23  SE  850,00 
 ES  843,60 PI  794,23 SP  997,30 
 GO  992,00  PR
885,50  TO  990,00 

Descontos em alta

Praticamente todas as seccionais da OAB oferecem descontos gradativos aos advogados que antecipam o pagamento das anuidades. Os abatimentos vão de 30%, para pagamentos até este mês, a 5% (para quitações feitas em março).

A única seccional que supera essa barreira é a do Amazonas, que oferece 40% de desconto. Todos os abatimentos são para pagamentos à vista.

Parcelamentos estão sendo oferecidos sem acréscimos, como ocorreu em anos anteriores, mas, agora, com a possibilidade de serem feitos com cartão crédito, o que já é uma realidade para advogados de Pernambuco, Maranhão, Ceará, Sergipe e Pará.

No Rio Grande do Norte a seccional ofereceu 5% de desconto para os advogados que pagaram até o dia 5 de janeiro.

Nordeste

No nordeste, as seccionais do Ceará e Rio Grande do Norte foram as que tiveram maior reajuste, 33% e 30% respectivamente. E com isso a anuidade da OAB-RN se tornou a mais cara do nordeste, saltando de R$670,00 em 2016 para R$ 870,00 em 2017.

Mesmo em meio à protestos da classe e abaixo assinado contra o reajuste, a OAB-RN justifica que  “a atualização da anuidade tem como base a defasagem acumulada da anuidade nos últimos três anos, considerando o índice de inflação do período e viabilizará a implementação de novos serviços e benefícios à classe”.

Com informações da Conjur

 

 

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