Eleição OAB-RN 2018 Com lançamento nesta quinta, Aldo Medeiros apresenta 30 propostas de atitude da Chapa 30 pra OAB-RN

Com 30 propostas de atitude para a OAB no Rio Grande do Norte, o advogado Aldo Medeiros reunirá nesta quinta-feira (8) aliados e apoiadores para o lançamento oficial da chapa que encabeça para a disputa da Presidência da OAB-RN. O lançamento da Chapa 30 "Atitude OAB" será às 19 horas, no Espaço América, em Natal. O JRINEWS publica em primeira mão as 30 propostas. 

Candidato de oposição à Presidência da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil regional da Ordem, Aldo Medeiros tem entre seus companheiros de chapa a advogada Rossana Fonseca (candidata a vice-presidente), João Victor Hollanda (candidato a secretário-geral), Milena Gama (candidata a secretária-geral adjunta) e Alex Gurgel (candidato a tesoureiro). Todos os integrantes serão apresentados no evento desta quinta, assim como as propostas defendidas na campanha da Chapa 30.

O projeto liderado por Aldo Medeiros é voltado para a união dos advogados potiguares e o resgate do protagonismo da classe — segundo ele, perdido nos últimos anos. “Temos a responsabilidade de representar um grupo que quer uma OAB de novo forte e atuante em favor dos advogados, empenhando-se pelo respeito às prerrogativas profissionais e à transparência nas ações da instituição”, ressalta o candidato. Sua chapa tem como lema implantar na OAB uma gestão “Diferente, Renovada e Democrática”.

Confira as propostas: 

AS 30 ATITUDES DA CHAPA 30 – ATITUDE OAB

PRERROGATIVAS

 

1) Criação da Central de Prerrogativas, com advogados contratados para atuar na defesa das prerrogativas em Natal/RN e nas Subseccionais.

 

2) Cursos e cartilha digital sobre prerrogativas e medidas a serem tomadas pela Advocacia em situação de violação, imprimindo celeridade e prioridade aos pedidos de desagravos públicos e demais providências.

 

3) Programa de conscientização do respeito às prerrogativas voltado para a sociedade e instituições públicas, inclusive no que se refere à valorização dos honorários advocatícios dos defensores dativos, lutando por mecanismos de pagamento de modo direto aos beneficiários.

 

TRANSPARÊNCIA

 

4) Implantação do Portal da Transparência, com discriminação detalhada das receitas e despesas da Seccional, com medidas de redução de gastos e otimização dos recursos da OAB.

 

5) Criação da comissão interna de compliance governamental, com a realização de auditorias periódicas das contas e dos procedimentos, com ampla divulgação no Portal da Transparência.

 

6) Criação do “Canal da Ordem” para transmissão das sessões do Conselho pela Internet e divulgação das ações nas salas da instituição e dos órgãos públicos e criação do aplicativo para celular e tabletda OAB/RN.

 

ANUIDADE

 

7) Anuidade diferenciada para idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

 

8) Anuidade justa com a conversão do seu valor em efetivos serviços e benefícios para a Advocacia.

 

JOVEM ADVOCACIA

 

9) Criação do Conselho da Advocacia Jovem, com direito à participação ativa nas deliberações da Seccional e implementaçãodo Plano Nacional de Apoio do Jovem Advogado, nos moldes do Provimento 162/2015 do Conselho Federal da OAB.

 

10) Concessão dedesconto de 75% na anuidade ao Advogado Iniciante em seu primeiro ano de inscrição nos quadros da OAB/RN e implantação do escalonamento do desconto da anuidade até o quinto ano deadvocacia.

 

11)Criação do Projeto “Meu Primeiro Escritório”, para incentivar o empreendedorismo, através de parcerias e do programa de “Tutoria da Jovem Advocacia”, juntamente com a ESA, permitindo a familiarização do advogado em início de carreira com as práticas da advocacia através de acompanhamento individual e em grupo

 

12) Criação do Projeto “OAB Integra”, no qual, após a entrega da carteira da OAB, a Advocacia participará de um conjunto de ações incluindo o Curso de Iniciação à Advocacia, entrega da “Cartilha da Jovem Advocacia”, Emissão de Token, Curso de PJe, Curso de Prerrogativas e da Consultoria de Carreira.

 

13) Instalação de um “Banco de Currículos” no site da OAB/RN, com divulgação preferencial de serviços jurídicos pelo Jovem Advogado.

 

ADVOGADA MULHER

 

14) Priorização nas ações e campanhas em benefício da saúde da mulher advogada, com promoção de políticas de inclusão no mercado de trabalho e disponibilização de espaços destinados à amamentação para a Mulher Advogada junto aos tribunais e demais espaços públicos.

 

15) Garantia da participação em todas as comissões da OAB de no mínimo 30% (trinta por cento) e no máximo 70% (setenta por cento) de membros de cada sexo.

 

16) Promoção de políticas de combate ao assédio contra a Advogada e implantação da coordenadoria regional da Mulher Advogada em todas as Subseccionais.

 

17) Implantação efetivado Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, de acordo com o Provimento 164/2015 do Conselho Federal da OAB.

 

18) Criação de um “Espaço Kids” na Sede da OAB/RN nos horários de cursos, eventos e reuniões do Conselho Seccional, incentivando uma maior participação da mulher advogada no dia-a-dia da Ordem.

 

EDUCAÇÃO JURÍDICA

 

19) Total restruturação da Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Norte – ESA/RN:  autonomia administrativa e orçamento próprio.

 

20) Realização de cursos presenciais, pós-graduação lato sensu e implantação do projeto de ensino a distância – EAD em Natal/RN e em todas as subseccionais, levando em conta as atuais necessidades da categoria e ampla consulta feita anualmente com a Advocacia, com real valorização da advocacia do interior.

 

21) Criação do Mestrado Profissional em Advocacia, fomentando o aperfeiçoamento profissional da Advocacia e realizando a integração da OAB/RN com os cursos de Direito do Estado do RN.

 

 

 

INTERIORIZAÇÃO

 

22) Implantação do Conselho Itinerante, com realização de sessões periódicasnassubseccionais.

 

23) Promoção de encontros regionais da Advocacia interiorana através da criação da diretoria de interiorização e integração na OAB/RN.

 

24) Criação das subseccionais de Parnamirim, Ceará Mirim, João Câmara e Apodi e aparelhamento das salas do advogadoem todas as comarcas do Rio Grande do Norte.

 

25) Construção da sede própria da subseção de Caicó e Macau.

 

CAARN E ESPORTE

 

26) Retomada do Clube da Advocacia e criação do Espaço de Convivência para propiciar integração, cultura e lazer à Advocacia através da Diretoria de Esporte e Lazer vinculada à CAARN.

 

27) Implantação de um calendário de atividades esportivas da OAB/RN, incluindo a realização anual da “Olimpíada da Advocacia Potiguar” e promoção do Projeto “Bolsa Atleta”.

 

28)Realização do programa de atenção à saúde da Mulher Advogada, com a inclusão das especialidades de Ginecologia e Mastologia na Clínica do Advogado.

 

29) Revisão e ampliação dos convênios existentes para promover benefícios exclusivos à Advocacia.

 

30) Criação da Diretoria de Interiorização e das Coordenadorias regionais da CAARN em todas as Subseccionais.

 

 

 

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