Opinião A atividade produtiva do RN não será retomada no próximo dia 01/07/2020...

Por Carlos Kelsen Silva dos Santos, advogado 

Embora a afirmação possa ser contestada por muitos, entre ser negativo e realista, prefiro ficar com a opção que não transmita a sensação de ilusão.

Desde o dia 17 de março de 2020, cumprindo Decretos Estaduais, mudamos a lógica das nossas vidas e, seja por convicção, medo ou respeito as regras, decidimos ficar em casa. Afinal, diante do alarmante avanço de uma doença desconhecida, que provoca vítimas em todo o mundo, dúvidas não existem de que precisávamos, literalmente, parar para tentar entender tudo o que vinha acontecendo e o que estava por acontecer.

Passados um pouco mais de 90 (noventa) dias e detectados os inúmeros desencontros políticos, econômicos e científicos, surgem algumas perguntas: 

a) fizemos o certo em permanecer em isolamento social durante tanto tempo?
b) que estrago a suspensão da atividade econômica provocou ao país?
c) as escolas e universidades poderão considerar o ano perdido?
d) quando voltaremos a ter uma vida “normal”?
e) se estivermos com algum sintoma, o que deveremos fazer?
f) algum medicamento poderá evitar a contaminação ou diminuir o seu impacto?
 
Eis apenas uma parte dos questionamentos que ouvimos diariamente por parte de amigos, colegas de trabalho, vizinhos, jornalistas e cidadãos comuns.

Entretanto, o que mais tem chamado a atenção é perceber que não temos pessoas ou líderes aptos a responder tais indagações.

Aqui no Rio Grande do Norte, durante está semana, vivemos a falsa expectativa da reabertura da economia, que estava prevista para o dia 24/06/2020, com a implementação do plano de reabertura gradual, previsto no último Decreto Estadual.

Empresas se prepararam, funcionários foram convocados a retornarem ao trabalho, espaços físicos foram higienizados, placas informativas foram instaladas, recipientes de álcool gel abastecidos, treinamentos realizados, além de máscaras e termômetros adquiridos. Estava, realmente, tudo pronto!!

Ocorre que, para a tristeza de muitos, na própria terça-feira, dia 23/06/2020, o Governo do Estado expediu mais um Decreto, transferindo a implementação do plano de reabertura gradual da economia para o próximo dia 01/07/2020.

A principal justificativa foi o fato de percentual de ocupação dos leitos de UTIs não ter sido atingido.

Embora não me considere negativo, na condição de realista, ouso afirmar que nada mudará até o dia 01/07/2020 e o RN não abrirá a sua economia, conforme prometido.

Pela leitura do referido Decreto, extraem-se as seguintes condições para a implementação do plano de reabertura gradual da economia:

“§ 1º  É condição essencial para a implementação inicial do plano de retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte que exista desaceleração da taxa de transmissibilidade da COVID-19 de maneira sustentada e a ocupação dos leitos públicos de UTI seja inferior a 70% (setenta por cento).”

Em que pese os jornais e algumas autoridades públicas apontarem que a taxa de transmissibilidade da COVID-19 está desacelerando no RN, o segundo requisito necessário à reabertura - a ocupação dos leitos de UTIs inferior a 70% (setenta por cento) -, de acordo com o histórico do nosso Estado (desde 1988), inclusive em tempos que antecederam a pandemia, não atingiremos o referido percentual. Afinal, a todo instante, além da máxima ocupação, aponta-se a existência de fila de espera com mais de 100 (cem) pessoas.

Resumidamente, caso as autoridades públicas não alterem o segundo requisito necessário a implementação do plano de reabertura gradual, dificilmente teremos o retorno da atividade produtiva no ano de 2020.

Sendo ainda mais realista e para completar a apreensão de todos que perguntam quando, as notícias da semana apontam que estamos no pico da pandemia.

Portanto, acreditar que iremos retomar a atividade econômica do RN no próximo dia 01/07/2020 é ser extremamente otimista, porém, da maneira como está traçada pelo Decreto, não acreditar na reabertura é ser simplesmente realista.

Espero que o OTIMISMO prevaleça e que o “NÃO” incluído no título seja apagado...

Carlos Kelsen Silva dos Santos
Advogado, Sócio do Lucio Teixeira dos Santos Advogados, Autor do Quadro “Visão Jurídica”, que acontece todas as terças-feiras, durante o programa Cidade Notícias, na Rádio Cidade 94FM.

 

 

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